08/01/2024 11:43

Arquivado Definitivamente
08/08/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:27

Publicado Certidão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Processo: 0752556-20.2020.8.07.0016 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SOARES DIAS COMERCIAL OTICA EIRELI - EPP, SOARES DIAS COMERCIAL OTICA EIRELI - EPP, CARLOS ALBERTO SOARES DIAS, CATULINO DIAS JUNIOR, ZILENE DE SOUSA DIAS C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Nos termos da Portaria nº 2/2021, deste Juízo, fica a parte executada intimada a recolher as custas finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

A guia de recolhimento deverá ser gerada no site do TJDFT, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos.

Em seguida, os autos serão arquivados com baixa das partes.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

Escoado o prazo para o recolhimento das custas, cumpra-se o disposto no art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria.

BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2023 11:03:39.

VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA Servidor Geral
31/07/2023 11:04

Expedição de Certidão.
28/07/2023 18:51

Recebidos os autos
28/07/2023 18:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.
06/06/2023 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/06/2023 16:44

Transitado em Julgado em 26/05/2023
27/05/2023 01:16

Decorrido prazo de CATULINO DIAS JUNIOR em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 01:16

Decorrido prazo de ZILENE DE SOUSA DIAS em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 01:16

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOARES DIAS em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 01:16

Decorrido prazo de SOARES DIAS COMERCIAL OTICA EIRELI - EPP em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 01:16

Decorrido prazo de SOARES DIAS COMERCIAL OTICA EIRELI - EPP em 26/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:19

Publicado Sentença em 05/05/2023.
04/05/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 18:58

Recebidos os autos
02/05/2023 18:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/03/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
24/10/2022 11:19

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 18:17

Recebidos os autos
13/10/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 18:17

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
12/09/2022 16:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
12/09/2022 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/09/2022 15:08

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/05/2022 08:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:52

Decorrido prazo de SOARES DIAS COMERCIAL OTICA EIRELI - EPP em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:52

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOARES DIAS em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:52

Decorrido prazo de SOARES DIAS COMERCIAL OTICA EIRELI - EPP em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:52

Decorrido prazo de CATULINO DIAS JUNIOR em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:52

Decorrido prazo de SOARES DIAS COMERCIAL OTICA EIRELI - EPP em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:52

Decorrido prazo de ZILENE DE SOUSA DIAS em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:52

Decorrido prazo de CATULINO DIAS JUNIOR em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:52

Decorrido prazo de ZILENE DE SOUSA DIAS em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:52

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOARES DIAS em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:52

Decorrido prazo de SOARES DIAS COMERCIAL OTICA EIRELI - EPP em 09/05/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
12/04/2022 00:29

Publicado Decisão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
12/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
07/04/2022 22:22

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 19:12

Recebidos os autos
03/03/2022 19:12

Declarada incompetência
04/02/2022 00:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
03/02/2022 18:39

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 02:35

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOARES DIAS em 17/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 02:35

Decorrido prazo de CATULINO DIAS JUNIOR em 17/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 02:35

Decorrido prazo de ZILENE DE SOUSA DIAS em 17/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 02:35

Decorrido prazo de SOARES DIAS COMERCIAL OTICA EIRELI - EPP em 17/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 02:35

Decorrido prazo de SOARES DIAS COMERCIAL OTICA EIRELI - EPP em 17/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:38

Publicado Decisão em 24/02/2021.
25/02/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
20/02/2021 08:38

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)
19/02/2021 16:07

Recebidos os autos
19/02/2021 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/02/2021 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
19/02/2021 13:39

Expedição de Certidão.
18/02/2021 19:12

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 17:01

Recebidos os autos
29/01/2021 17:01

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 17:01

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 10:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
19/01/2021 12:41

Juntada de Certidão
11/12/2020 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2020 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2020 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2020 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2020 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2020 13:42

Recebidos os autos
09/12/2020 13:42

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2020 14:38

Audiência Conciliação designada para 16/04/2021 08:00 CEJUSC-FISCAL.
07/12/2020 14:38

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)
07/12/2020 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0734363-83.2022.8.07.0016

Distrito Federal

Qsp Comercio Eletronico LTDA

Advogado: Winicius Masotti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/06/2022 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0700878-95.2022.8.07.0015

Domingo Jose de Santana

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Gustavo Natan da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/01/2022 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0724097-13.2021.8.07.0003

Manoel Nunes do Nascimento Filho

Claudinei Freitas de Lima

Advogado: Navaroni Soares Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/09/2021 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0758411-09.2022.8.07.0016

Distrito Federal

J. C. M. Niteroi Refrigeracao LTDA

Advogado: Rodolpho da Cunha Romeiro de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/10/2022 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0714503-89.2023.8.07.0007

Colegio Certo - Taguatinga Norte LTDA - ...

Graziene Dias Mendes

Advogado: Rosana Alves Lourenco

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/07/2023 18:49

Exibir Processo