24/11/2024 18:53

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 13:45

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:44

Transitado em Julgado em 21/11/2024
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME em 15/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:18

Publicado Ementa em 08/10/2024.
08/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CAGED.

POSSIBILIDADE.

ESGOTAMENTO DAS MEDIDAS DISPONÍVEIS AO JUÍZO PARA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO.

AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. 1.

Ante a demonstração de que o exequente esgotou as medidas disponíveis ao juízo para a busca da satisfação do crédito, está caracterizada a excepcionalidade para o deferimento de consulta ao CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, sobre eventuais vínculos empregatícios do executado na medida em que o deferimento da captação de informações não fere o disposto no art. 833 do Código de Processo Civil. 2.

Agravo de instrumento conhecido e provido.
04/10/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 19:22

Conhecido o recurso de FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME - CNPJ: 22.***.***/0001-01 (AGRAVANTE) e provido
26/09/2024 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 15:05

Juntada de pauta de julgamento
19/09/2024 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2024 13:16

Deliberado em Sessão - Adiado
30/08/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2024 20:47

Recebidos os autos
22/08/2024 12:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
20/08/2024 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2024 04:28

Publicado Despacho em 19/08/2024.
16/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DES.

CARLOS PIRES SOARES NETO ÓRGÃO : 1ª Turma Cível PROCESSO Nº : 0733408-32.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME AGRAVADO: EDIMAR DOS SANTOS MOREIRA RELATOR : DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO ======================= DESPACHO ======================= Intime-se o agravado para, caso queira, responda ao presente agravo de instrumento, no prazo legal (1.019, II, CPC).

Brasília/DF, 14 de agosto de 2024.

Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO Relator
14/08/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 18:12

Recebidos os autos
14/08/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
13/08/2024 13:28

Recebidos os autos
13/08/2024 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
13/08/2024 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/08/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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