21/11/2022 17:58

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
18/11/2022 13:58

Juntada de Certidão
18/11/2022 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/11/2022 13:40

Juntada de Certidão
17/11/2022 14:21

Juntada de Certidão
17/11/2022 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/11/2022 12:50

Decorrido prazo de CRISTOVALDO SOARES DOS SANTOS em 14/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 11/11/2022 23:59:59.
07/11/2022 00:07

Publicado Despacho em 07/11/2022.
04/11/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
29/10/2022 18:46

Recebidos os autos
29/10/2022 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/10/2022 18:46

Recebidos os autos
29/10/2022 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/10/2022 18:46

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 11:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/10/2022 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/10/2022 10:51

Recebidos os autos
27/10/2022 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/10/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 07:51

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 07:51

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 18/10/2022 23:59:59.
21/09/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 11:11

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
20/09/2022 19:05

Juntada de Petição de agravo
09/09/2022 18:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2022 00:06

Publicado Decisão em 05/09/2022.
03/09/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 06:53

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 06:53

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 06:53

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 00:32

Recebidos os autos
01/09/2022 00:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/09/2022 00:32

Recebidos os autos
01/09/2022 00:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/09/2022 00:32

Recurso Especial não admitido
31/08/2022 12:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
31/08/2022 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
31/08/2022 12:34

Recebidos os autos
31/08/2022 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/08/2022 18:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2022 07:20

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 07:20

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 07:20

Juntada de Certidão
16/08/2022 07:20

Juntada de Certidão
16/08/2022 07:19

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/08/2022 12:03

Recebidos os autos
15/08/2022 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/08/2022 23:08

Juntada de Petição de recurso especial
28/07/2022 00:05

Publicado Ementa em 28/07/2022.
28/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
27/07/2022 11:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 13:31

Conhecido o recurso de CRISTOVALDO SOARES DOS SANTOS - CPF: *52.***.*04-87 (EMBARGANTE) e não-provido
26/07/2022 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2022 17:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/06/2022 10:34

Expedição de Certidão.
28/06/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 15:18

Expedição de Certidão.
28/06/2022 15:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2022 11:45

Recebidos os autos
22/06/2022 00:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
22/06/2022 00:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
22/06/2022 00:02

Cancelada a movimentação processual
22/06/2022 00:02

Desentranhado o documento
22/06/2022 00:01

Desentranhado o documento
21/06/2022 23:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2022 00:06

Publicado Ementa em 20/06/2022.
17/06/2022 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
16/06/2022 17:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/06/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 13:30

Conhecido o recurso de CRISTOVALDO SOARES DOS SANTOS - CPF: *52.***.*04-87 (APELANTE) e não-provido
14/06/2022 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2022 14:17

Expedição de Certidão.
22/05/2022 19:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2022 16:55

Recebidos os autos
25/04/2022 11:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
24/04/2022 23:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/04/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 17:45

Expedição de Certidão.
05/04/2022 17:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/04/2022 16:05

Juntada de Certidão
05/04/2022 15:53

Desentranhado o documento
02/04/2022 11:23

Recebidos os autos
02/04/2022 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/04/2022 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
02/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso Especial • Arquivo

Anexo • Arquivo

Recurso Especial • Arquivo

Anexo • Arquivo

Recurso Especial • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Apelação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Vídeo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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