22/05/2025 07:58

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 07:57

Juntada de Certidão
21/05/2025 03:31

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:51

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
08/05/2025 17:29

Juntada de Certidão
05/05/2025 22:05

Recebidos os autos
05/05/2025 22:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
05/05/2025 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/05/2025 15:34

Transitado em Julgado em 30/04/2025
01/05/2025 03:43

Decorrido prazo de GUILHERME AGUIAR ALVES em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 16:57

Juntada de Certidão
11/04/2025 16:57

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2025 02:52

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 19:03

Recebidos os autos
28/03/2025 19:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/03/2025 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
27/03/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 22:08

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 03:04

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:32

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 11:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/02/2025 15:58

Recebidos os autos
26/02/2025 15:58

Deferido o pedido de REBECA EDUARDA DE ALMEIDA TORRES - CPF: *67.***.*31-97 (AUTOR).
21/02/2025 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
21/02/2025 06:39

Processo Desarquivado
11/02/2025 14:22

Juntada de Petição de certidão
11/02/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 15:50

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 15:49

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:43

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 17:35

Juntada de Certidão
13/11/2024 13:49

Recebidos os autos
13/11/2024 13:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
13/11/2024 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/11/2024 09:53

Transitado em Julgado em 12/11/2024
13/11/2024 02:33

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 12/11/2024 23:59.
18/10/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 18/10/2024.
17/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 18:42

Recebidos os autos
15/10/2024 18:42

Julgado procedente o pedido
09/10/2024 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de REBECA EDUARDA DE ALMEIDA TORRES em 08/10/2024 23:59.
07/10/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733518-28.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REBECA EDUARDA DE ALMEIDA TORRES REU: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA DECISÃO Verifico o esgotamento da fase postulatória.

No caso dos autos, tenho que a controvérsia estabelecida prescinde da produção de novas provas, além daquelas que já constam nos autos, razão pela qual determino a conclusão dos autos para julgamento antecipado (art. 355, I, CPC).

Façam-se os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica em relação a outros feitos que se encontrem na mesma condição.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
27/09/2024 12:39

Recebidos os autos
27/09/2024 12:39

Outras decisões
25/09/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
24/09/2024 18:41

Juntada de Petição de réplica
24/09/2024 18:40

Juntada de Petição de réplica
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733518-28.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REBECA EDUARDA DE ALMEIDA TORRES REU: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré anexou aos autos contestação de ID 211362011, protocolada de forma TEMPESTIVA.

Com espeque na Portaria nº 02/2016, fica parte Autora intimada para apresentação de Réplica.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024.

LUIZA ARAGAO DE SA Servidor Geral
23/09/2024 15:07

Expedição de Certidão.
23/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 15:51

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0733518-28.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REBECA EDUARDA DE ALMEIDA TORRES REU: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA DECISÃO Defiro os benefícios da Justiça gratuita à requerente, uma vez que os documentos anexados aos autos evidenciam a sua hipossuficiência financeira.

Anote-se.

No mais, aguarde-se o prazo para oferta de contestação.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
19/09/2024 10:06

Recebidos os autos
19/09/2024 10:06

Concedida a gratuidade da justiça a REBECA EDUARDA DE ALMEIDA TORRES - CPF: *67.***.*31-97 (AUTOR).
17/09/2024 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
17/09/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0733518-28.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REBECA EDUARDA DE ALMEIDA TORRES REU: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA DECISÃO Defiro o pedido de concessão de prazo suplementar à requerente, concedendo-lhe o prazo de 2 (dois) dias postulado na petição de ID 210616905.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
13/09/2024 17:47

Recebidos os autos
13/09/2024 17:47

Deferido o pedido de REBECA EDUARDA DE ALMEIDA TORRES - CPF: *67.***.*31-97 (AUTOR).
12/09/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
10/09/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de REBECA EDUARDA DE ALMEIDA TORRES em 05/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0733518-28.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REBECA EDUARDA DE ALMEIDA TORRES REU: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA DECISÃO Inicialmente, anoto o recolhimento das custas processuais ou a comprovação dos benefícios da gratuidade judiciária e a juntada de procuração são indispensáveis para o seguimento da ação.

Contudo, considerando a excepcionalidade do caso, tendo em vista a internação da requerente, defiro o pedido de prazo suplementar de 15 (quinze) dias para adoção de referidas providências.

Em caso de impossibilidade, deverá ser apresentado motivo justificado, acompanhado de comprovação documental.

Consigno que a ausência de comprovação da gratuidade implicará o indeferimento do pedido e a ausência de anexação da procuração, a extinção do feito sem resolução do mérito, na forma do art. 76, §1º, I do CPC, ensejando a revogação da liminar e daí advindo as consequências previstas no art. 302 do CPC.

Noutro giro, vejo que a tutela de urgência pleiteada foi deferida pelo Juiz Plantonista e o requerido já foi citado e intimado (ID 207463358).

No entanto, a decisão de ID 207305490 não tratou das providências atinentes à intimação para oferta de contestação.

Assim, determino à Secretaria que providencie a intimação do requerido, via postal, para oferta de contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
16/08/2024 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 15:26

Recebidos os autos
15/08/2024 15:26

Outras decisões
15/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/08/2024 21:26

Juntada de Certidão
12/08/2024 20:59

Recebidos os autos
12/08/2024 20:59

Concedida a Antecipação de tutela
12/08/2024 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
12/08/2024 19:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/08/2024 18:42

Recebidos os autos
12/08/2024 18:42

Determinada a emenda à inicial
12/08/2024 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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