20/02/2025 13:39

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 12:28

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:27

Transitado em Julgado em 17/02/2025
20/02/2025 02:42

Publicado Sentença em 20/02/2025.
19/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
17/02/2025 23:26

Recebidos os autos
17/02/2025 23:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/02/2025 20:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
07/02/2025 19:40

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:10

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:10

Juntada de Alvará de levantamento
03/02/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:50

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 08:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/01/2025 18:08

Recebidos os autos
21/01/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:08

Deferido o pedido de BARBARA BEATRIZ DE SANTANA GOMES - CPF: *58.***.*79-72 (AUTOR), GABRIEL SANTANA GOMES - CPF: *63.***.*95-07 (AUTOR).
16/01/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
16/01/2025 15:14

Processo Desarquivado
15/01/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 16:50

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 14:54

Juntada de Certidão
07/01/2025 14:54

Juntada de Alvará de levantamento
20/12/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 20:21

Processo Desarquivado
18/12/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 03:08

Juntada de Certidão
16/12/2024 18:51

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 09:15

Transitado em Julgado em 05/12/2024
06/12/2024 02:37

Decorrido prazo de BARBARA BEATRIZ DE SANTANA GOMES em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:37

Decorrido prazo de GABRIEL SANTANA GOMES em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:37

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:33

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 17:58

Recebidos os autos
18/11/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:58

Julgado procedente o pedido
02/10/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 08:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
27/09/2024 08:34

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:21

Decorrido prazo de BARBARA BEATRIZ DE SANTANA GOMES em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:21

Decorrido prazo de GABRIEL SANTANA GOMES em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 20:24

Juntada de Petição de impugnação
24/09/2024 18:15

Expedição de Certidão.
24/09/2024 17:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/09/2024 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
24/09/2024 17:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/09/2024 16:58

Juntada de Petição de substabelecimento
24/09/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 10:42

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 02:58

Recebidos os autos
23/09/2024 02:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/09/2024 16:38

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 19:17

Recebidos os autos
02/09/2024 19:17

Outras decisões
29/08/2024 12:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
20/08/2024 23:44

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:36

Publicado Decisão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:36

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0716842-45.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL SANTANA GOMES, BARBARA BEATRIZ DE SANTANA GOMES REU: AMERICAN AIRLINES, GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO O instrumento de procuração apresentado com a inicial não atende aos requisitos do artigo 1º, § 2º, da Lei nº 11.419/06, por não ser possível atestar a sua validade somente pelo documento apresentado.

A Portaria Conjunta 53 de 23 de julho de 2014 – TJDFT dispõe que somente serão admitidas assinaturas digitais de pessoas naturais e de pessoas naturais representantes de pessoas jurídicas quando realizadas no sistema PJe ou a este destinadas, com a utilização do certificado digital A3 ou equivalente que o venha a substituir, na forma da normatização da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil (art. 4º, § 5º).

Assim, intime-se a parte requerente, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, regularizar sua representação processual, anexando aos autos instrumento de procuração assinado de próprio punho, da mesma forma que consta em seu documento de identificação, sob pena de indeferimento da petição inicial. Águas Claras, 14 de agosto de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
14/08/2024 20:45

Recebidos os autos
14/08/2024 20:45

Determinada a emenda à inicial
09/08/2024 15:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
09/08/2024 15:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/08/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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