02/09/2024 17:39

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 17:38

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:37

Expedição de Certidão.
28/08/2024 18:42

Juntada de Certidão
28/08/2024 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
24/08/2024 17:33

Transitado em Julgado em 15/08/2024
20/08/2024 14:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 20/08/2024.
19/08/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0713846-86.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIS ANDRE CRUZ CORREA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença, na qual consta como credor EXEQUENTE: LUIS ANDRE CRUZ CORREA e como devedor EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A., conforme qualificações constantes dos autos.

Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, conforme noticia a petição de ID nº 207139923, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 771, caput, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, em face do pagamento.

Sem custas.

Transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Libere-se os valores depositados no ID nº 207140950, em favor do exequente (id 207139923).

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
15/08/2024 16:49

Recebidos os autos
15/08/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2024 15:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
13/08/2024 21:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
10/08/2024 06:55

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
09/08/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 00:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/07/2024 15:03

Recebidos os autos
26/07/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:03

Outras decisões
22/07/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
20/07/2024 22:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
20/07/2024 22:03

Transitado em Julgado em 11/07/2024
19/07/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 04:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:18

Decorrido prazo de LUIS ANDRE CRUZ CORREA em 09/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:29

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 15:44

Recebidos os autos
25/06/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:44

Julgado procedente o pedido
24/06/2024 13:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
16/06/2024 00:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 16:00

Publicado Despacho em 12/06/2024.
13/06/2024 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 14:42

Recebidos os autos
07/06/2024 17:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
07/06/2024 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2024 04:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/05/2024 23:59.
17/05/2024 15:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/05/2024 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2024 15:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/05/2024 16:36

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 15:02

Publicado Certidão em 27/02/2024.
26/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 23:05

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 19:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/02/2024 19:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/02/2024 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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