STJ - 0764291-79.2022.8.07.0016

02/09/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/09/2025 14:23

Transitado em Julgado em 02/09/2025

15/08/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 736573/2025

15/08/2025 15:14

Protocolizada Petição 736573/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025 01:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 600373/2025 - AgRg

14/08/2025 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0600373 - AgRg no AREsp 2944382 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025 10:52

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/08/2025 15:48

Conhecido o recurso de BRENNO DA SILVA ALVES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 600373/2025 - AgRg no AREsp 2944382

01/07/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/06/2025 23:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 600373/2025

30/06/2025 23:28

Protocolizada Petição 600373/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/06/2025

24/06/2025 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 573993/2025

24/06/2025 14:52

Protocolizada Petição 573993/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

24/06/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

23/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 19:40

Conheço do agravo de BRENNO DA SILVA ALVES para não conhecer do Recurso Especial

13/06/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/06/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2025 17:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 544989/2025

13/06/2025 17:28

Protocolizada Petição 544989/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/06/2025

12/06/2025 11:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2025 11:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/06/2025 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

12/06/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

11/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/06/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

02/06/2025 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/06/2025 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2025 06:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS