19/05/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 18:52

Juntada de Certidão
28/04/2025 15:02

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 03:01

Decorrido prazo de CECILIA CARDINALE LIMA DE MELO em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/04/2025 23:59.
31/03/2025 16:11

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:11

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2025 02:53

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 13:33

Recebidos os autos
21/03/2025 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2025 12:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/03/2025 12:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/03/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2025 14:03

Juntada de Certidão
28/02/2025 19:23

Recebidos os autos
28/02/2025 19:23

Determinado o arquivamento
27/02/2025 23:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/02/2025 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2025 16:33

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de CECILIA CARDINALE LIMA DE MELO em 18/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:55

Publicado Sentença em 04/02/2025.
03/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a requerida a pagar à parte autora a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigida monetariamente, a partir da prolação da sentença, e acrescida de juros de mora, a contar da citação.

Por conseguinte, resolvo o mérito da lide, com espeque no art. 487, inc.

I, do Novo Código de Processo Civil.
30/01/2025 20:04

Recebidos os autos
30/01/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 20:04

Julgado procedente em parte do pedido
03/01/2025 20:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/12/2024 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/12/2024 13:23

Juntada de Petição de réplica
28/11/2024 02:28

Publicado Despacho em 28/11/2024.
27/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 18:26

Recebidos os autos
25/11/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/11/2024 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/10/2024 02:30

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:30

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:30

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:30

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/10/2024 23:59.
04/10/2024 18:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/10/2024 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2024 18:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/10/2024 14:04

Juntada de Petição de substabelecimento
04/10/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 05:38

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0770264-44.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CECILIA CARDINALE LIMA DE MELO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 04/10/2024 14:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/3snEB3 ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2024 09:20:11.
12/08/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 09:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/08/2024 09:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/08/2024 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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