STJ - 0710808-93.2024.8.07.0007

03/06/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/06/2025 13:03

Transitado em Julgado em 03/06/2025

29/05/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 487544/2025

29/05/2025 18:39

Protocolizada Petição 487544/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

28/05/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

27/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/05/2025 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

25/05/2025 09:00

Conheço do agravo de THALES COSTA DO AMARAL para negar provimento ao Recurso Especial

22/05/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

22/05/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2025 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 456581/2025

21/05/2025 20:21

Protocolizada Petição 456581/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025

16/05/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

15/05/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2025 08:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

14/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2025 00:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

13/05/2025 22:40

Determinada a distribuição do feito

06/05/2025 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/04/2025 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS