24/06/2025 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/06/2025 14:29

Juntada de Certidão
23/06/2025 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MOHAMAD KHODR & CIA LTDA em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 15:39

Juntada de Certidão
06/06/2025 16:34

Recebidos os autos
06/06/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 18:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/06/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 11:28

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
14/05/2025 11:28

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
13/05/2025 17:02

Juntada de Petição de agravo
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MATS JORGEN FREDRIKSSON em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de LAURA PIMENTEL DO CARMO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de WAGNER ANGELO DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de TATIANNA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL MULIM VENCESLAU em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de NAZARENA KRONEMBERGER MONTEIRO DE CASTRO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA SARA FREDRIKSSON em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de LENY MARIA CARVALHO SOUSA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de JANAINA ALVES BRAGA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de FABIANA VIEIRA LIMA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ERICO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de EDUARDO PRISTA ROSTEY em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de CLAUDIO ARAUJO LIMA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de CARLA SIQUEIRA E SOUSA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de BENTO GOMES DE SOUSA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ANDREIA CRISTINA GOMES MONTEIRO DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE OLIMPIO BARBACENA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ADRIANA LEITE SOUSA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de PORTO BSB ENGENHARIA LTDA. - EPP em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISCO INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA em 30/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 18:07

Recebidos os autos
10/04/2025 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/04/2025 18:07

Recebidos os autos
10/04/2025 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/04/2025 18:07

Recurso Especial não admitido
10/04/2025 14:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/04/2025 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/04/2025 14:32

Recebidos os autos
10/04/2025 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/04/2025 14:31

Decorrido prazo de DISCO INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-01 (RECORRIDO) em 09/04/2025.
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de PORTO BSB ENGENHARIA LTDA. - EPP em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISCO INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA em 09/04/2025 23:59.
27/03/2025 13:22

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2025 02:15

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:50

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:50

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:47

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
14/03/2025 11:35

Recebidos os autos
14/03/2025 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/03/2025 11:34

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:15

Decorrido prazo de PORTO BSB ENGENHARIA LTDA. - EPP em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:15

Decorrido prazo de DISCO INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:15

Decorrido prazo de PORTO BSB ENGENHARIA LTDA. - EPP em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:15

Decorrido prazo de DISCO INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA em 13/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:15

Decorrido prazo de LAURA PIMENTEL DO CARMO em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 18:34

Juntada de Petição de recurso especial
11/02/2025 02:15

Publicado Ementa em 11/02/2025.
11/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2025 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/12/2024 15:37

Deliberado em Sessão - Adiado
11/12/2024 02:15

Publicado Intimação em 11/12/2024.
10/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 16:11

Juntada de Certidão
29/11/2024 02:15

Publicado Intimação em 29/11/2024.
28/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 15:51

Deliberado em Sessão - Adiado
26/11/2024 18:33

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 12/11/2024.
12/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 15:23

Juntada de intimação de pauta
08/11/2024 14:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/11/2024 01:15

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 18:52

Juntada de Certidão
04/11/2024 18:51

Deliberado em Sessão - Retirado
31/10/2024 23:30

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 28/10/2024.
26/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:33

Expedição de Intimação de Pauta.
24/10/2024 16:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/10/2024 10:21

Recebidos os autos
09/10/2024 12:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
09/10/2024 02:15

Decorrido prazo de PORTO BSB ENGENHARIA LTDA. - EPP em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISCO INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MOHAMAD KHODR & CIA LTDA em 08/10/2024 23:59.
07/10/2024 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:17

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 09:58

Juntada de ato ordinatório
27/09/2024 09:48

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/09/2024 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/09/2024 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2024 02:18

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
11/09/2024 19:05

Conhecido o recurso de FABIANA VIEIRA LIMA - CPF: *02.***.*08-32 (APELANTE) e provido
11/09/2024 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2024 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 27/08/2024.
27/08/2024 02:17

Publicado Intimação em 27/08/2024.
26/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0038824-34.2015.8.07.0001 CERTIDÃO 15ª Sessão Ordinária Presencial – 5TCV Certifico e dou fé, tendo em vista reforma na sala de sessões da 5ª Turma Cível, que a 15ª Sessão ordinária PRESENCIAL – 5TCV será realizada na Sala de Sessão nº 234 - 2º ANDAR do Palácio de Justiça.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível nos telefones informados no site do Tribunal, https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

Brasília/DF, 22 de agosto de 2024 PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
22/08/2024 18:04

Cancelada a movimentação processual
22/08/2024 18:04

Desentranhado o documento
22/08/2024 18:04

Juntada de intimação de pauta
22/08/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/08/2024 15:45

Deliberado em Sessão - Adiado
20/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:17

Publicado Intimação em 20/08/2024.
19/08/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0038824-34.2015.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator: ANGELO PASSARELI APELANTE: DISCO INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA, PORTO BSB ENGENHARIA LTDA. - EPP, MOHAMAD KHODR & CIA LTDA, ADRIANA LEITE SOUSA, ALEXANDRE OLIMPIO BARBACENA, ANDREIA CRISTINA GOMES MONTEIRO DA SILVA, BENTO GOMES DE SOUSA, CARLA SIQUEIRA E SOUSA, CLAUDIO ARAUJO LIMA, EDUARDO PRISTA ROSTEY, ERICO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR, FABIANA VIEIRA LIMA, JANAINA ALVES BRAGA, LENY MARIA CARVALHO SOUSA, MARIA SARA FREDRIKSSON, NAZARENA KRONEMBERGER MONTEIRO DE CASTRO, RAFAEL MULIM VENCESLAU, TATIANNA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA, WAGNER ANGELO DA SILVA, LAURA PIMENTEL DO CARMO, MATS JORGEN FREDRIKSSON APELADO: DISCO INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA, PORTO BSB ENGENHARIA LTDA. - EPP, MOHAMAD KHODR & CIA LTDA, ADRIANA LEITE SOUSA, ALEXANDRE OLIMPIO BARBACENA, ANDREIA CRISTINA GOMES MONTEIRO DA SILVA, BENTO GOMES DE SOUSA, CARLA SIQUEIRA E SOUSA, CLAUDIO ARAUJO LIMA, EDUARDO PRISTA ROSTEY, ERICO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR, FABIANA VIEIRA LIMA, JANAINA ALVES BRAGA, LENY MARIA CARVALHO SOUSA, MARIA SARA FREDRIKSSON, NAZARENA KRONEMBERGER MONTEIRO DE CASTRO, RAFAEL MULIM VENCESLAU, TATIANNA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA, WAGNER ANGELO DA SILVA, LAURA PIMENTEL DO CARMO, MATS JORGEN FREDRIKSSON CERTIDÃO DE ADIAMENTO 14ª Sessão Ordinária Presencial da 5ª TURMA CÍVEL De ordem do Excelentíssimo Desembargador ANGELO PASSARELI - Relator, nos termos do art. 935 do CPC, CERTIFICO que o julgamento do presente processo está expressamente adiado para a 15ª Sessão Ordinária Presencial, que ocorrerá no dia 11 de setembro a partir das 13h30, na Sala de Sessão nº 234 - 2º ANDAR do Palácio de Justiça Brasília/DF, 15 de agosto de 2024 PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
15/08/2024 17:04

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:17

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 13:28

Juntada de intimação de pauta
02/08/2024 13:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/08/2024 02:19

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 14:59

Juntada de Certidão
31/07/2024 14:58

Deliberado em Sessão - Retirado
30/07/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2024 08:26

Recebidos os autos
20/06/2024 14:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
20/06/2024 14:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/06/2024 14:14

Juntada de Certidão
06/06/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 13:43

Decorrido prazo de DISCO INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-01 (APELANTE), PORTO BSB ENGENHARIA LTDA. - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-97 (APELANTE), MOHAMAD KHODR & CIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-57 (APELANTE), ADRIANA LEITE SOUSA - CP
23/01/2021 02:20

Decorrido prazo de ADRIANA LEITE SOUSA em 22/01/2021 23:59:59.
23/01/2021 02:20

Decorrido prazo de ANDREIA CRISTINA GOMES MONTEIRO DA SILVA em 22/01/2021 23:59:59.
23/01/2021 02:20

Decorrido prazo de ERICO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR em 22/01/2021 23:59:59.
23/01/2021 02:20

Decorrido prazo de CARLA SIQUEIRA E SOUSA em 22/01/2021 23:59:59.
23/01/2021 02:20

Decorrido prazo de WAGNER ANGELO DA SILVA em 22/01/2021 23:59:59.
23/01/2021 02:20

Decorrido prazo de LENY MARIA CARVALHO SOUSA em 22/01/2021 23:59:59.
23/01/2021 02:20

Decorrido prazo de MATS JORGEN FREDRIKSSON em 22/01/2021 23:59:59.
23/01/2021 02:20

Decorrido prazo de MARIA SARA FREDRIKSSON em 22/01/2021 23:59:59.
23/01/2021 02:20

Decorrido prazo de MOHAMAD KHODR & CIA LTDA em 22/01/2021 23:59:59.
23/01/2021 02:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE OLIMPIO BARBACENA em 22/01/2021 23:59:59.
23/01/2021 02:20

Decorrido prazo de PORTO BSB ENGENHARIA LTDA. - EPP em 22/01/2021 23:59:59.
23/01/2021 02:20

Decorrido prazo de CLAUDIO ARAUJO LIMA em 22/01/2021 23:59:59.
23/01/2021 02:20

Decorrido prazo de JANAINA ALVES BRAGA em 22/01/2021 23:59:59.
23/01/2021 02:20

Decorrido prazo de LAURA PIMENTEL DO CARMO em 22/01/2021 23:59:59.
23/01/2021 02:20

Decorrido prazo de FABIANA VIEIRA LIMA em 22/01/2021 23:59:59.
23/01/2021 02:20

Decorrido prazo de EDUARDO PRISTA ROSTEY em 22/01/2021 23:59:59.
23/01/2021 02:20

Decorrido prazo de BENTO GOMES DE SOUSA em 22/01/2021 23:59:59.
23/01/2021 02:20

Decorrido prazo de DISCO INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA em 22/01/2021 23:59:59.
23/01/2021 02:20

Decorrido prazo de NAZARENA KRONEMBERGER MONTEIRO DE CASTRO em 22/01/2021 23:59:59.
23/01/2021 02:20

Decorrido prazo de RAFAEL MULIM VENCESLAU em 22/01/2021 23:59:59.
23/01/2021 02:20

Decorrido prazo de TATIANNA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA em 22/01/2021 23:59:59.
30/11/2020 02:16

Publicado Decisão em 30/11/2020.
27/11/2020 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
27/11/2020 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
27/11/2020 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
25/11/2020 17:06

Recebidos os autos
25/11/2020 17:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/11/2020 12:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
28/10/2020 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
28/10/2020 09:07

Juntada de Petição de petição
14/08/2020 15:54

Recebidos os autos
14/08/2020 15:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/07/2019 17:06

Juntada de Certidão
08/07/2019 17:00

Juntada de Certidão
27/06/2019 07:02

Decorrido prazo de MOHAMAD KHODR & CIA LTDA em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 07:01

Decorrido prazo de PORTO BSB ENGENHARIA LTDA. - EPP em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 07:01

Decorrido prazo de DISCO INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA em 26/06/2019 23:59:59.
26/06/2019 15:32

Juntada de Petição de petição
26/06/2019 13:57

Juntada de Petição de petição
11/06/2019 02:27

Publicado Certidão em 11/06/2019.
10/06/2019 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2019 17:27

Juntada de Certidão
06/06/2019 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2019

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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