05/06/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 03:25

Recebidos os autos
04/06/2025 03:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
02/06/2025 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/06/2025 18:28

Transitado em Julgado em 30/05/2025
31/05/2025 03:20

Decorrido prazo de MATEUS WILLIAM BERGAMO em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:20

Decorrido prazo de MAURICIO ATAIDE DE OLIVEIRA em 30/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de MATEUS WILLIAM BERGAMO em 14/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de MAURICIO ATAIDE DE OLIVEIRA em 14/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:54

Publicado Sentença em 09/05/2025.
09/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
05/05/2025 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
01/05/2025 06:51

Recebidos os autos
01/05/2025 06:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2025 02:44

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
09/04/2025 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
09/04/2025 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
09/04/2025 15:42

Recebidos os autos
09/04/2025 15:42

Outras decisões
09/04/2025 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/04/2025 17:29

Expedição de Certidão.
08/04/2025 03:11

Decorrido prazo de MATEUS WILLIAM BERGAMO em 07/04/2025 23:59.
25/03/2025 03:19

Decorrido prazo de MATEUS WILLIAM BERGAMO em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
11/03/2025 21:58

Expedição de Certidão.
10/03/2025 23:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2025 20:41

Publicado Sentença em 26/02/2025.
26/02/2025 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 02:36

Decorrido prazo de MATEUS WILLIAM BERGAMO em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:36

Decorrido prazo de MAURICIO ATAIDE DE OLIVEIRA em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
20/02/2025 05:39

Recebidos os autos
20/02/2025 05:39

Julgado improcedente o pedido
14/02/2025 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
13/02/2025 02:28

Publicado Despacho em 13/02/2025.
13/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/02/2025 14:53

Recebidos os autos
07/02/2025 10:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/02/2025 16:47

Recebidos os autos
06/02/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/02/2025 15:23

Expedição de Certidão.
04/02/2025 03:37

Decorrido prazo de MATEUS WILLIAM BERGAMO em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 23:34

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:50

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
26/12/2024 16:48

Expedição de Certidão.
17/12/2024 18:30

Juntada de Petição de réplica
28/11/2024 02:34

Decorrido prazo de MATEUS WILLIAM BERGAMO em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:37

Decorrido prazo de MATEUS WILLIAM BERGAMO em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:46

Publicado Certidão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
20/11/2024 03:37

Decorrido prazo de MATEUS WILLIAM BERGAMO em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 14:32

Expedição de Certidão.
17/11/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2024 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 13:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/10/2024 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
29/10/2024 12:59

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/10/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/10/2024 16:22

Recebidos os autos
28/10/2024 16:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/10/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
20/10/2024 21:08

Expedição de Certidão.
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MAURICIO ATAIDE DE OLIVEIRA em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:35

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 12:36

Expedição de Certidão.
08/10/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MAURICIO ATAIDE DE OLIVEIRA em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0718900-60.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAURICIO ATAIDE DE OLIVEIRA REU: MATEUS WILLIAM BERGAMO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento à determinação da MM.ª Juíza, foram realizadas as pesquisas de endereços por meio dos sistemas SISBAJUD e INFOSEG, referente à Parte Ré abaixo indicada, tendo sido localizado(s) o(s) seguintes endereço(s), respectivamente, descartando-se os incompletos: 1 - QNO 18 CONJUNTO J CASA 4 EXPANSAO DO SETOR O MADEIREIRA SOL FORTE C NORTE CEILANDIA 72260898 BRASILIA DF 2 - QNO 18 CJ J LT 05 AP 204 CEILANDIA NORTE CEILANDIA 72260898BRASILIA De ordem da MMª Juíza de Direito, e, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, esclareço a parte AUTORA que para expedição de nova diligência deverá ser recolhida custas intermediárias, por cada endereço indicado.

Para emissão da guia, acesse o link: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais e selecione o item "Guia de Diligência - Oficiais de Justiça".

Faço constar que as diligências somente serão expedidas após a comprovação do pagamento das custas já mencionadas.

Se houver alguma dúvida, basta entrar em contato com a COGEC - COORDENADORIA DE CONTROLE GERAL DE CUSTAS E DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - COGEC - ([email protected]).

Prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
27/09/2024 14:16

Juntada de Certidão
23/09/2024 13:45

Juntada de Certidão
23/09/2024 10:58

Expedição de Certidão.
20/09/2024 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Trata-se de processo de conhecimento, sob o rito comum, em que se formula pedido de obrigação de fazer, a fim de compelir o réu a outorgar procuração em causa própria ao autor, a fim de formalizar a compra e venda de veículo, cujo preço já foi integralizado.

O autor alega que as partes firmaram contrato verbal de compra e venda do veículo I/MERCEDEZ BENZ C250, COR BRANCA, PLACA FDS1B45, RENAVAM *10.***.*05-55, CHASSI WDDWF4FW2FR007960, ANO 2014, MODELO 2015, pelo valor de R$ 120.000,00.

Apesar do pagamento do preço, o réu ainda não teria outorgado procuração ou outro documento em ordem a permitir a transferência da titularidade registral.

Entretanto, recentemente o veículo veio a ser apreendido em barreira da Polícia Rodoviária Federal, no Estado da Bahia.

Contudo, o réu está exigindo valores para a liberação do veículo, o que não se admite. À título de tutela de urgência, pugna para que seja mantido a posse do veículo e que o réu seja impedido de retirar o veículo da PRF.

Pede também que o réu outorgue procuração pública em favor do autor ou preencha o DUT.

No mérito, pugna para que seja declarado o proprietário do bem.

Analisando os autos à luz dos requisitos do artigo 300 do CPC, contudo, entendo que não há como conceder o pedido de tutela de urgência.

Isso porque, não há nada que prove o negócio jurídico.

O autor sequer apresentou prova do pagamento do valor de R$ 120.000,00 pelo veículo, ou mesmo provou que ele está apreendido pela PRF.

Assim, indefiro o pedido de tutela de urgência.

Os atos processuais de mediação ou conciliação, de maneira ordinatória, são realizados pelo NUVIMEC - Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Determino desde logo que seja designada audiência de conciliação, perante o 1º NUVIMEC, por meio da videoconferência.

Para tanto, ficam desde já intimadas as partes e advogados a informar contato telefônico e email pelos quais poderá ser realizada a audiência, por meio de recebimento de convite a ser enviado para uso do Microsoft Teams.

Fica desde já ressalvado que a instalação e acesso ao referido aplicativo é de responsabilidade de cada um dos usuários.

Caso a parte requerida seja empresa púbica ou privada, promova-se a sua citação e intimação para a audiência preferencialmente por meio eletrônico, nos termos do art. 246, §1º, do CPC.

Não sendo possível ou não sendo o caso de processamento por meio eletrônico, a citação e intimação para audiência será realizada por carta de citação e intimação pela via postal (AR/MP, art. 248 combinado com o 250, ambos do CPC).

Intime-se a parte autora na pessoa de seu procurador constituído nos autos.

Advirtam-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência conciliatória prévia será reputado como ato atentatório à dignidade da Justiça, sancionando-a em multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União.
10/09/2024 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 18:27

Juntada de Certidão
09/09/2024 18:17

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2024 16:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
09/09/2024 17:08

Recebidos os autos
09/09/2024 17:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/09/2024 17:08

Outras decisões
06/09/2024 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/09/2024 13:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0718900-60.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAURICIO ATAIDE DE OLIVEIRA REU: MATEUS WILLIAM BERGAMO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial para: 1) complementar a parte autora sua qualificação, bem como da parte requerida, nos termos do art. 319, inciso II, do CPC, e indicar o endereço eletrônico de seus patronos, nos termos do art. 287 do CPC, ressalvado o disposto nos §§ 2º e 3º do mesmo dispositivo legal, se desconhecidos os dados, o que deverá ser devidamente indicado de forma expressa nos autos; 2) comprovar o recolhimento das custas iniciais; 3) expressar se tem interesse na audiência preliminar de conciliação prevista no art. 334 do CPC, observando o que determina o art. 319, inciso VII, daquele Diploma Processual; 4) apresentar documentos atuais a respeito dos fatos constitutivos de seu direito, notadamente a cópia atualizada da CRLV do veículo; a comprovação de que o veículo está apreendido pela PRF; comprovante da realização do negócio ou, ao menos, do pagamento do preço ajustado; 5) regularizar a sua representação processual, mediante a apresentação de procuração.

Prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de emenda em sua integralidade, sob pena de indeferimento da petição inicial, com fulcro no parágrafo único do art. 321 do CPC.

I.

Taguatinga, Segunda-feira, 12 de Agosto de 2024 Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
12/08/2024 10:52

Recebidos os autos
12/08/2024 10:52

Determinada a emenda à inicial
10/08/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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