17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0738435-45.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARLENE VIANA VIEIRA DE SALES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 238944750 e transferência(s) ID 239055066 e 239056035.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/06/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 15:00

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:03

Recebidos os autos
13/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/06/2025 18:53

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 18:53

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:42

Publicado Despacho em 09/06/2025.
07/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 20:10

Recebidos os autos
04/06/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 03:15

Juntada de Certidão
28/05/2025 03:09

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/05/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:51

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
10/03/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:28

Expedição de Autorização.
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
15/12/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:36

Publicado Certidão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:59

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/12/2024 15:41

Recebidos os autos
02/12/2024 15:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/11/2024 13:31

Transitado em Julgado em 25/11/2024
26/11/2024 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:24

Decorrido prazo de MARLENE VIANA VIEIRA DE SALES em 19/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:27

Publicado Sentença em 04/11/2024.
31/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 13:56

Recebidos os autos
29/10/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:55

Julgado procedente o pedido
26/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 09:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738435-45.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARLENE VIANA VIEIRA DE SALES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
24/09/2024 12:44

Recebidos os autos
24/09/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/09/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:37

Publicado Certidão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738435-45.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARLENE VIANA VIEIRA DE SALES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
16/08/2024 12:35

Expedição de Certidão.
13/08/2024 20:31

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 02:59

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:35

Recebidos os autos
24/06/2024 18:35

Outras decisões
11/06/2024 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/06/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:19

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 14:19

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:02

Recebidos os autos
21/05/2024 14:02

Determinada a emenda à inicial
08/05/2024 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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