11/07/2025 17:49

Arquivado Provisoramente
26/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 21:12

Recebidos os autos
21/05/2025 21:12

Indeferido o pedido de ZILLI COMERCIO DE PNEUS LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-34 (EXEQUENTE)
14/05/2025 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
05/05/2025 19:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/05/2025 03:04

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 19:29

Recebidos os autos
29/04/2025 19:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/04/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
05/04/2025 03:04

Decorrido prazo de ZILLI COMERCIO DE PNEUS LTDA em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:46

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
24/03/2025 15:06

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:42

Decorrido prazo de ZILLI COMERCIO DE PNEUS LTDA em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:40

Publicado Decisão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 18:22

Recebidos os autos
20/02/2025 18:22

Outras decisões
13/02/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/02/2025 16:09

Expedição de Certidão.
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de ZILLI COMERCIO DE PNEUS LTDA em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:57

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
30/01/2025 16:36

Recebidos os autos
30/01/2025 16:36

Rejeitada a exceção de pré-executividade
30/01/2025 16:36

Gratuidade da justiça não concedida a ALPHA LOGISTICA E TRANSPORTES DE VEICULOS LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-76 (EXECUTADO).
23/01/2025 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
06/01/2025 13:19

Juntada de Petição de impugnação
16/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
11/12/2024 15:09

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2024 08:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/09/2024 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 02:23

Publicado Intimação em 26/09/2024.
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0731261-30.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ZILLI COMERCIO DE PNEUS LTDA EXECUTADO: ALPHA LOGISTICA E TRANSPORTES DE VEICULOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Custas iniciais recolhidas (ID 205713116).

Cite-se para pagar em 03 (três) dias, sob pena de penhora.

Fixo honorários em 10% sobre o valor do débito, ressalvada a hipótese de embargos (art. 827, CPC).

Advirta-se a parte executada de que, no caso de integral pagamento no prazo legal, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, CPC).

No prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, poderá a parte devedora opor embargos à execução ou, reconhecendo o crédito do exequente, depositar 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescidos de custas e honorários advocatícios, e requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

Caso o mandado retorne sem cumprimento pela não localização do réu no endereço indicado na inicial, fica autorizada, desde já, em homenagem ao princípio da cooperação e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, a realização de pesquisas de endereço nos sistemas informatizados SISBAJUD, INFOSEG e SIEL à disposição deste juízo.

O sistema INFOSEG abrange todas as informações constantes do banco de dados dos sistemas RENAJUD e INFOJUD, tornando-se desnecessária a consulta em tais cadastros.

Ainda, em se tratando de pessoa jurídica, defiro a realização das consultas em nome do sócio majoritário ou administrador.

Após, desentranhe-se o mandado para cumprimento nos endereços apontados nas pesquisas.

A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que será deferida tão somente a consulta de endereço nos sistemas aqui especificados, no intuito de evitar diligências desnecessárias e consequente atraso na prestação jurisdicional.

Restando infrutíferas as tentativas de citação, intime-se a parte autora para apresentar o endereço da parte ré ou requerer sua citação por edital, no prazo de 5 dias.

Em caso de pedido expresso, expeça-se edital de citação, com prazo de 20 dias, mediante publicação do edital na rede mundial de computadores, no sítio deste TJDFT e na plataforma de editais do CNJ, certificando-se nos autos, conforme o inciso II do artigo 257 do CPC, com a advertência de que o prazo ora especificado fluirá da data da primeira publicação.

Deverá o edital de citação consignar todas as informações previstas nos incisos III e IV e parágrafo único do artigo 257 acima indicado.

Efetivada a citação e não havendo pagamento no prazo legal, proceda-se à penhora via SISBAJUD.

Se não houver sucesso, pesquise-se a existência de bens no sistema RENAJUD.

Se também não for identificada a existência de patrimônio, fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso à última declaração de imposto de renda da parte executada.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição “sigiloso”.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens da parte executada, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC. Águas Claras, DF, 23 de setembro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
23/09/2024 17:06

Recebidos os autos
23/09/2024 17:06

Outras decisões
20/09/2024 14:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
18/09/2024 07:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ZILLI COMERCIO DE PNEUS LTDA em 10/09/2024 23:59.
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ZILLI COMERCIO DE PNEUS LTDA em 30/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0731261-30.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ZILLI COMERCIO DE PNEUS LTDA EXECUTADO: ALPHA LOGISTICA E TRANSPORTES DE VEICULOS LTDA - ME Decisão Na presente execução, o executado tem domicílio em Vicente Pires/DF, o exequente em Rio Verde/GO, e os títulos foram protestados em Ofício extrajudicial de Taguatinga/DF.

Intimada, o exequente diz ser correto o ajuizamento da presente ação no domicílio do executado.

Convém pontuar que a ação foi ajuizada de forma aleatória neste Juízo, que não tem nenhum vínculo com o domicílio das partes ou com o local do cumprimento da obrigação.

Sendo assim, aplica-se ao caso a regra do § 5º do art. 63 do CPC: "§ 5º O ajuizamento de ação em juízo aleatório, entendido como aquele sem vinculação com o domicílio ou a residência das partes ou com o negócio jurídico discutido na demanda, constitui prática abusiva que justifica a declinação de competência de ofício. (Incluído pela Lei nº 14.879, de 4 de junho de 2024)".

Posto isso, em face da emenda à inicial e da incompetência deste Juízo, redistribua-se o feito, para uma das varas cíveis de Águas Claras/DF, domicílio do executado.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
15/08/2024 21:55

Recebidos os autos
15/08/2024 21:55

Declarada incompetência
09/08/2024 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 15:21

Recebidos os autos
06/08/2024 15:21

Determinada a emenda à inicial
30/07/2024 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/07/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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