30/01/2024 12:14

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 12:13

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:21

Decorrido prazo de CLAUDIA DE JESUS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:49

Decorrido prazo de CLAUDIA DE JESUS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:40

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 04:40

Publicado Portaria em 22/01/2024.
12/01/2024 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 17:46

Juntada de portaria
09/01/2024 17:06

Juntada de Certidão
09/01/2024 17:06

Juntada de Alvará de levantamento
09/01/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 14:15

Juntada de Certidão
15/12/2023 19:37

Juntada de Certidão
15/12/2023 19:37

Juntada de Alvará de levantamento
15/12/2023 02:59

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 15:07

Cancelada a movimentação processual
14/12/2023 15:07

Desentranhado o documento
14/12/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 16:32

Juntada de Certidão
13/12/2023 14:30

Juntada de Certidão
13/12/2023 14:29

Juntada de Alvará de levantamento
13/12/2023 14:29

Juntada de Certidão
13/12/2023 14:29

Juntada de Alvará de levantamento
13/12/2023 14:29

Juntada de Certidão
13/12/2023 14:29

Juntada de Alvará de levantamento
11/12/2023 02:48

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 15:08

Juntada de Certidão
06/12/2023 08:55

Decorrido prazo de ADERBAL LUIZ DA SILVA em 05/12/2023 23:59.
03/12/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:26

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 15:36

Juntada de Certidão
27/11/2023 02:27

Publicado Portaria em 27/11/2023.
24/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 21:48

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 16:59

Juntada de portaria
22/11/2023 03:46

Decorrido prazo de JOSE PAULO VIAJANTE em 21/11/2023 23:59.
17/11/2023 07:22

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:02

Publicado Decisão em 16/11/2023.
15/11/2023 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 13:46

Apensado ao processo #Oculto#
13/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 14:34

Recebidos os autos
10/11/2023 14:34

Outras decisões
10/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
09/11/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 18:00

Recebidos os autos
07/11/2023 18:00

Outras decisões
24/10/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
23/10/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 20:02

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:36

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 14:32

Recebidos os autos
11/10/2023 14:32

Outras decisões
10/10/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
10/10/2023 08:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/10/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 16:15

Juntada de portaria
07/10/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:39

Publicado Portaria em 06/10/2023.
05/10/2023 20:08

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 18:02

Juntada de portaria
03/10/2023 17:44

Juntada de Alvará de levantamento
29/09/2023 19:49

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:51

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0003535-78.2004.8.07.0016 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: JOSE PAULO VIAJANTE HERDEIRO ESPÓLIO DE: MARIA DE JESUS DE BRITO REPRESENTANTE LEGAL: WILSON DOS SANTOS, CLAUDIA DE JESUS SANTOS, VALDSON DOS SANTOS INVENTARIADO(A): MARIA FRANCISCA DE SOUZA ARANTES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para juntada da Guia do pagamento de ITCMD, expedida pela Fazenda Pública do Distrito Federal.I.

Brasília-DF, Terça-feira, 19 de Setembro de 2023 SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
20/09/2023 08:48

Recebidos os autos
20/09/2023 08:48

Outras decisões
19/09/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
18/09/2023 20:42

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 01:33

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE BRITO em 11/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:31

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0003535-78.2004.8.07.0016 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: JOSE PAULO VIAJANTE HERDEIRO ESPÓLIO DE: MARIA DE JESUS DE BRITO REPRESENTANTE LEGAL: WILSON DOS SANTOS, CLAUDIA DE JESUS SANTOS, VALDSON DOS SANTOS INVENTARIADO(A): MARIA FRANCISCA DE SOUZA ARANTES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de ID 170147499 pelas razões já dispostas na sentença.

I.

Brasília-DF, 30 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
30/08/2023 14:23

Recebidos os autos
30/08/2023 14:23

Outras decisões
29/08/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
28/08/2023 21:56

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:23

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, HOMOLOGO o esboço de partilha ID 164062391, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, para que surta seus jurídicos efeitos.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Fica ressalvado eventual direito de terceiro e/ou da Fazenda Pública.

Custas pelos requerentes, em proporção, suspensa a exigibilidade da verba em razão da gratuidade de justiça já deferida.

Sem honorários.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição, devendo a parte interessada dirigir-se à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal para recolhimento do impostos devidos ou requerer/comprovar a sua isenção, caso preenchidos os requisitos legais.

Os autos permanecerão no arquivo até que seja comprovada a quitação de todos os tributos ou provada a isenção e pagas eventuais custas, caso não seja o caso de gratuidade de justiça, mediante conferência pela Fazenda Pública, com o aval deste órgão público, autorizo desde já a expedição do formal de partilha e eventuais alvarás de levantamento, conforme partilha homologada, sem necessidade de nova conclusão para esse fim.

Existindo valores em espécie do espólio, apresentadas as guias de pagamento dos tributos da sucessão, autorizo a expedição de alvará para a devida quitação.

Caso seja requerido pelos herdeiros, autorizo que o levantamento dos valores partilhados seja por meio de transferência.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
16/08/2023 22:18

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 22:01

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 21:45

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 14:31

Recebidos os autos
14/08/2023 14:31

Julgado procedente o pedido
09/08/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
09/08/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:29

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0003535-78.2004.8.07.0016 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: JOSE PAULO VIAJANTE HERDEIRO ESPÓLIO DE: MARIA DE JESUS DE BRITO REPRESENTANTE LEGAL: WILSON DOS SANTOS, CLAUDIA DE JESUS SANTOS, VALDSON DOS SANTOS INVENTARIADO(A): MARIA FRANCISCA DE SOUZA ARANTES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a herdeira Maria de Jesus Brito acerca do novo Esboço de Partilha juntado aos autos.

I.

Brasília-DF, 28 de Julho de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
28/07/2023 17:16

Recebidos os autos
28/07/2023 17:16

Outras decisões
27/07/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
27/07/2023 01:06

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE BRITO em 26/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:33

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE BRITO em 13/07/2023 23:59.
12/07/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 15:52

Recebidos os autos
29/06/2023 15:52

Outras decisões
29/06/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
29/06/2023 15:08

Juntada de Petição de impugnação
24/06/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
19/06/2023 16:26

Recebidos os autos
19/06/2023 16:26

Outras decisões
15/06/2023 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
14/06/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
10/06/2023 02:02

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE BRITO em 09/06/2023 23:59.
05/06/2023 21:02

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 07:47

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 16:59

Recebidos os autos
22/05/2023 16:59

Outras decisões
19/05/2023 00:31

Publicado Decisão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
17/05/2023 23:18

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 23:10

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 14:30

Recebidos os autos
16/05/2023 14:30

Outras decisões
06/05/2023 01:37

Decorrido prazo de JOSE PAULO VIAJANTE em 05/05/2023 23:59.
04/05/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
01/05/2023 20:41

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:47

Publicado Decisão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 00:25

Publicado Decisão em 27/04/2023.
27/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 16:05

Recebidos os autos
25/04/2023 16:05

Deferido o pedido de JOSE PAULO VIAJANTE - CPF: *06.***.*25-72 (INVENTARIANTE) e ALMERITA FERREIRA DOS SANTOS SABOIA - CPF: *16.***.*20-06 (REQUERENTE).
25/04/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
24/04/2023 20:48

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 20:32

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 14:28

Recebidos os autos
24/04/2023 14:28

Deferido o pedido de ALMERITA FERREIRA DOS SANTOS SABOIA - CPF: *16.***.*20-06 (REQUERENTE), JOSE PAULO VIAJANTE - CPF: *06.***.*25-72 (INVENTARIANTE) e CLAUDIA DE JESUS SANTOS - CPF: *53.***.*00-92 (REPRESENTANTE LEGAL).
12/04/2023 01:10

Decorrido prazo de JOSE PAULO VIAJANTE em 11/04/2023 23:59.
03/04/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
02/04/2023 21:21

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 00:30

Publicado Decisão em 31/03/2023.
30/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 15:21

Recebidos os autos
28/03/2023 15:21

Outras decisões
28/03/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
27/03/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 14:30

Recebidos os autos
24/03/2023 14:30

Outras decisões
24/03/2023 00:30

Publicado Decisão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
23/03/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
23/03/2023 07:52

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 22:01

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 11:42

Recebidos os autos
21/03/2023 11:42

Outras decisões
09/03/2023 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
09/03/2023 07:25

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 01:07

Decorrido prazo de JOSE PAULO VIAJANTE em 08/03/2023 23:59.
01/03/2023 05:05

Publicado Decisão em 01/03/2023.
01/03/2023 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 15:38

Recebidos os autos
24/02/2023 15:38

Outras decisões
17/02/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
17/02/2023 03:04

Decorrido prazo de JOSE PAULO VIAJANTE em 16/02/2023 23:59.
26/01/2023 02:36

Publicado Decisão em 26/01/2023.
26/01/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 09:59

Cancelada a movimentação processual
24/01/2023 09:59

Desentranhado o documento
13/01/2023 16:38

Recebidos os autos
13/01/2023 16:38

Decisão interlocutória - deferimento
11/01/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
01/11/2022 23:04

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:31

Publicado Portaria em 25/10/2022.
24/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
20/10/2022 16:22

Juntada de portaria
20/10/2022 07:22

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:27

Publicado Decisão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
30/09/2022 12:16

Recebidos os autos
30/09/2022 12:16

Decisão interlocutória - deferimento
12/09/2022 19:23

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
26/05/2022 00:24

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE BRITO em 25/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 19:41

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 00:31

Publicado Portaria em 18/05/2022.
17/05/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
15/05/2022 17:39

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 16:53

Expedição de Portaria.
26/04/2022 22:04

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 02:37

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE BRITO em 18/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 21:13

Juntada de Petição de petição
01/03/2022 15:35

Publicado Despacho em 25/02/2022.
01/03/2022 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
21/02/2022 11:10

Recebidos os autos
21/02/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
09/11/2021 11:08

Juntada de Petição de petição
06/11/2021 00:26

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE SOUSA em 05/11/2021 23:59:59.
03/11/2021 17:50

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 17:47

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 02:53

Publicado Decisão em 19/10/2021.
18/10/2021 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
18/10/2021 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
15/10/2021 15:00

Expedição de Certidão.
15/10/2021 14:54

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
14/10/2021 19:53

Recebidos os autos
14/10/2021 19:53

Decisão interlocutória - deferimento em parte
20/09/2021 20:29

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
08/06/2021 20:15

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 18:04

Juntada de Certidão
20/05/2021 02:33

Publicado Portaria em 20/05/2021.
20/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
17/05/2021 19:09

Expedição de Portaria.
10/05/2021 16:15

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 02:29

Publicado Portaria em 07/05/2021.
07/05/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
04/05/2021 17:09

Expedição de Portaria.
30/04/2021 10:53

Juntada de Certidão
26/04/2021 06:52

Juntada de Certidão
22/03/2021 21:48

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 02:31

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE BRITO em 18/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 18:10

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 18:42

Expedição de Certidão.
12/02/2021 02:25

Publicado Despacho em 12/02/2021.
11/02/2021 18:31

Expedição de Portaria.
11/02/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
08/02/2021 14:57

Recebidos os autos
08/02/2021 14:57

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
05/08/2020 12:33

Juntada de Petição de petição
05/08/2020 02:43

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE BRITO em 04/08/2020 23:59:59.
29/07/2020 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2020 23:04

Juntada de Certidão
28/07/2020 03:46

Publicado Despacho em 28/07/2020.
27/07/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2020 16:52

Juntada de Certidão
23/07/2020 16:21

Expedição de Certidão.
22/07/2020 12:51

Recebidos os autos
22/07/2020 12:51

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 15:45

Juntada de Petição de petição
05/05/2020 17:06

Juntada de Petição de petição
23/03/2020 18:29

Juntada de Petição de petição
18/03/2020 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
17/03/2020 12:18

Juntada de Petição de petição
13/03/2020 02:43

Publicado Portaria em 13/03/2020.
13/03/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 14:41

Expedição de Portaria.
11/03/2020 14:36

Expedição de Certidão.
10/03/2020 14:55

Desentranhamento de documento (ID: 58780426 - Mandado)
10/03/2020 14:55

Movimentação excluída
10/03/2020 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2020 17:00

Juntada de Petição de petição
04/03/2020 03:28

Publicado Despacho em 04/03/2020.
04/03/2020 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2020 12:44

Expedição de Certidão.
28/02/2020 16:13

Recebidos os autos
28/02/2020 16:13

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2019 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
06/11/2019 15:50

Juntada de Petição de petição
23/10/2019 19:19

Juntada de Petição de petição
16/10/2019 03:38

Publicado Despacho em 16/10/2019.
16/10/2019 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2019 18:04

Recebidos os autos
10/10/2019 18:04

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2019 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
03/10/2019 15:11

Decorrido prazo de JOSE PAULO VIAJANTE em 01/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 15:11

Decorrido prazo de JOSE PAULO VIAJANTE em 01/10/2019 23:59:59.
25/09/2019 08:13

Juntada de Petição de petição
10/09/2019 09:54

Publicado Despacho em 10/09/2019.
09/09/2019 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2019 16:49

Recebidos os autos
05/09/2019 16:49

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2019 16:49

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2019 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
22/08/2019 17:46

Juntada de Certidão
19/08/2019 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2019

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

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Decisão interlocutória • Arquivo

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Decisão interlocutória • Arquivo

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