TJDFT - 0722533-39.2020.8.07.0001

05/09/2025 02:15

Publicado Decisão em 05/09/2025.

05/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

03/09/2025 16:20

Recebidos os autos

03/09/2025 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/09/2025 08:24

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/08/2025 02:16

Decorrido prazo de REGINA MARIA MOREIRA em 29/08/2025 23:59.

28/08/2025 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 22/08/2025.

22/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

20/08/2025 14:16

Recebidos os autos

20/08/2025 14:16

Recurso especial admitido

19/08/2025 15:17

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/08/2025 15:08

Juntada de Petição de petição

15/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 15/08/2025.

15/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

13/08/2025 12:51

Recebidos os autos

13/08/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025 12:53

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/08/2025 21:49

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2025 02:16

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 30/07/2025 23:59.

22/07/2025 02:16

Publicado Certidão em 22/07/2025.

22/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

18/07/2025 14:16

Juntada de Certidão

18/07/2025 14:15

Juntada de Certidão

18/07/2025 13:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

17/07/2025 19:01

Recebidos os autos

17/07/2025 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

17/07/2025 19:00

Juntada de Certidão

17/07/2025 16:13

Juntada de Certidão

17/07/2025 15:23

Recebidos os autos

17/07/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

16/07/2025 17:54

Desentranhado o documento

16/07/2025 17:30

Juntada de Petição de petição

15/07/2025 02:17

Decorrido prazo de REGINA MARIA MOREIRA em 14/07/2025 23:59.

11/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

09/07/2025 15:05

Recebidos os autos

09/07/2025 15:05

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

09/07/2025 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

08/07/2025 14:45

Juntada de Petição de petição

08/07/2025 10:50

Juntada de Petição de recurso especial

24/06/2025 02:16

Publicado Ementa em 23/06/2025.

24/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

18/06/2025 16:58

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (APELANTE) e não-provido

18/06/2025 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2025 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 03/06/2025.

03/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

30/05/2025 15:37

Juntada de intimação de pauta

30/05/2025 15:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/05/2025 14:17

Juntada de Certidão

21/05/2025 11:30

Juntada de Petição de substabelecimento

21/05/2025 11:25

Juntada de Petição de petição

21/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 21/05/2025.

21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

19/05/2025 15:41

Juntada de Certidão

19/05/2025 15:40

Deliberado em Sessão - Retirado

19/05/2025 15:04

Juntada de Petição de pedido de destaque para julgamento presencial/telepresencial

11/04/2025 13:29

Expedição de Intimação de Pauta.

11/04/2025 13:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/02/2025 18:33

Recebidos os autos

03/02/2025 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

31/01/2025 20:09

Juntada de Petição de petição

30/01/2025 17:00

Juntada de Petição de petição

27/01/2025 02:15

Publicado Despacho em 27/01/2025.

25/01/2025 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

23/01/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.

06/01/2025 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Gabinete da Desa. Ana Cantarino

02/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 02/12/2024.

30/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

28/11/2024 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleos de Apoio Técnico ao Judiciário

28/11/2024 17:03

Juntada de Certidão

28/11/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024 16:33

Recebidos os autos

28/11/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

28/11/2024 09:02

Juntada de Petição de petição

22/11/2024 21:20

Juntada de Petição de petição

21/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 21/11/2024.

19/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

14/11/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024 17:40

Juntada de Certidão

14/11/2024 16:56

Recebidos os autos

14/11/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

30/10/2024 17:00

Juntada de Petição de petição

25/10/2024 14:13

Juntada de Petição de petição

18/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 18/10/2024.

18/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

16/10/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024 16:14

Recebidos os autos

16/10/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

26/09/2024 16:08

Juntada de Certidão

26/09/2024 15:59

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/09/2024 16:05

Recebidos os autos

02/09/2024 16:05

Remetidos os Autos (STJ) para 5ª Turma Cível

02/09/2024 14:47

Recebidos os autos

02/09/2024 14:47

Processo Reativado

14/08/2024 13:04

Baixa Definitiva

14/08/2024 13:04

Juntada de Certidão

13/08/2024 15:52

Processo Reativado

28/09/2022 20:16

Baixa Definitiva

28/09/2022 20:14

Transitado em Julgado em 27/09/2022

28/09/2022 20:12

Juntada de Certidão

22/07/2022 17:24

Juntada de Certidão

14/10/2021 19:17

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

14/10/2021 19:17

Juntada de Certidão

05/10/2021 13:31

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

05/10/2021 02:33

Decorrido prazo de REGINA MARIA MOREIRA em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021 02:33

Decorrido prazo de REGINA MARIA MOREIRA em 04/10/2021 23:59:59.

04/10/2021 16:00

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

04/10/2021 12:14

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

02/10/2021 02:19

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021 02:19

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 01/10/2021 23:59:59.

27/09/2021 02:16

Publicado Decisão em 27/09/2021.

27/09/2021 02:16

Publicado Decisão em 27/09/2021.

26/09/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

26/09/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

23/09/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021 18:43

Recebidos os autos

22/09/2021 18:43

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

22/09/2021 18:43

Recebidos os autos

22/09/2021 18:43

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

22/09/2021 18:43

Defiro

22/09/2021 18:43

Defiro

22/09/2021 11:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/09/2021 11:31

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

22/09/2021 03:55

Recebidos os autos

22/09/2021 03:55

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

21/09/2021 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões

03/09/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021 11:03

Juntada de Certidão

03/09/2021 08:49

Juntada de Petição de recurso adesivo

03/09/2021 08:44

Juntada de Petição de contrarrazões

17/08/2021 02:29

Publicado Certidão em 17/08/2021.

16/08/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

13/08/2021 15:44

Juntada de Certidão

13/08/2021 15:01

Recebidos os autos

13/08/2021 15:01

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Ana Cantarino para COREC - (em grau de recurso)

13/08/2021 15:01

Juntada de Certidão

13/08/2021 02:18

Decorrido prazo de REGINA MARIA MOREIRA em 12/08/2021 23:59:59.

28/07/2021 18:11

Juntada de Petição de recurso especial

21/07/2021 02:15

Publicado Ementa em 21/07/2021.

20/07/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

16/07/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021 18:15

Recebidos os autos

14/07/2021 14:49

Conhecido o recurso de REGINA MARIA MOREIRA - CPF: *95.***.*17-04 (APELANTE) e não-provido

14/07/2021 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2021 03:16

Publicado Certidão em 24/06/2021.

24/06/2021 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

22/06/2021 14:28

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021 19:14

Juntada de Certidão

21/06/2021 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/06/2021 19:05

Juntada de Certidão de julgamento

02/06/2021 15:11

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

24/05/2021 02:17

Publicado Certidão em 24/05/2021.

22/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

20/05/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021 15:55

Juntada de Certidão

20/05/2021 15:22

Deliberado em Sessão - Retirado

23/04/2021 16:16

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/04/2021 14:56

Juntada de Certidão de julgamento

20/04/2021 13:38

Deliberado em Sessão - Adiado

15/03/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/03/2021 15:12

Recebidos os autos

04/03/2021 18:08

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

02/03/2021 17:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

02/03/2021 13:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/03/2021 09:10

Recebidos os autos

02/03/2021 09:10

Distribuído por sorteio