02/09/2024 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/08/2024 16:50

Recebidos os autos
30/08/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 14:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de REGINA MARIA MOREIRA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de REGINA MARIA MOREIRA em 27/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 23/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722533-39.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINA MARIA MOREIRA REU: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE CERTIDÃO Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos a este Juízo.

Caso a parte credora tenha interesse no início da fase de cumprimento de sentença, deverá recolher as custas referentes a esta fase, salvo se for beneficiária da justiça gratuita, bem como instruir o seu pedido, conforme o disposto no art. 524 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento.

Se a parte devedora efetuar o depósito do valor do débito antes mesmo do recebimento da parte credora, não terá que ressarci-la pelas custas referentes à fase de cumprimento de sentença.

Nesse caso do pagamento do débito antes do recebimento do pedido de cumprimento de sentença, a parte autora terá que requerer a devolução das custas para o setor responsável.

Sendo deferido o recebimento do cumprimento de sentença, caso não haja o pagamento espontâneo da obrigação, a parte devedora será advertida de que, de acordo com o art. 523 do Código de Processo Civil, na hipótese de quitação do débito no prazo para cumprimento voluntário, ficará dispensada do pagamento da multa e dos honorários previstos no §1º do referido artigo.

Aguarde-se qualquer manifestação das partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, sem novos requerimentos, proceda-se nos termos do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria desta Corte (remessa dos autos à contadoria judicial para a elaboração dos cálculos das custas finais).

BRASÍLIA/DF, 15 de agosto de 2024.

IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria
15/08/2024 18:23

Recebidos os autos
15/08/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:23

Concedida a gratuidade da justiça a REGINA MARIA MOREIRA - CPF: *95.***.*17-04 (AUTOR).
15/08/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/08/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:57

Transitado em Julgado em 27/09/2022
02/03/2021 09:10

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
02/03/2021 02:51

Decorrido prazo de REGINA MARIA MOREIRA em 01/03/2021 23:59:59.
27/02/2021 02:36

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 25/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 21:30

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2021 02:27

Publicado Certidão em 03/02/2021.
03/02/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
30/01/2021 02:24

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 29/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 20:17

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 20:17

Expedição de Certidão.
29/01/2021 16:41

Juntada de Petição de apelação
23/12/2020 17:54

Juntada de Petição de apelação
16/12/2020 03:10

Decorrido prazo de REGINA MARIA MOREIRA em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 03:09

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 15/12/2020 23:59:59.
12/12/2020 02:55

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 11/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 03:48

Publicado Sentença em 10/12/2020.
09/12/2020 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
07/12/2020 03:24

Publicado Decisão em 07/12/2020.
04/12/2020 16:57

Recebidos os autos
04/12/2020 16:57

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 16:57

Julgado procedente em parte do pedido
04/12/2020 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
03/12/2020 10:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/12/2020 18:30

Recebidos os autos
02/12/2020 18:29

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 18:29

Decisão interlocutória - indeferimento
30/11/2020 17:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/11/2020 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/11/2020 13:51

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 04:01

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 23/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 14:58

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 14:58

Expedição de Certidão.
18/11/2020 20:16

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 19:55

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 19:21

Juntada de Petição de especificação de provas
05/11/2020 02:38

Publicado Decisão em 05/11/2020.
04/11/2020 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
29/10/2020 18:39

Recebidos os autos
29/10/2020 18:39

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 18:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/10/2020 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/10/2020 10:13

Expedição de Certidão.
17/10/2020 02:31

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 16/10/2020 23:59:59.
28/09/2020 18:24

Recebidos os autos
28/09/2020 18:24

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 18:24

Decisão interlocutória - recebido
17/09/2020 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/09/2020 14:13

Recebidos os autos
17/09/2020 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/09/2020 11:54

Juntada de Petição de petição
14/09/2020 02:33

Publicado Certidão em 14/09/2020.
11/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 18:55

Expedição de Certidão.
09/09/2020 18:04

Recebidos os autos
09/09/2020 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/09/2020 17:27

Expedição de Certidão.
09/09/2020 17:20

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 17:18

Juntada de Petição de petição
02/09/2020 02:35

Publicado Decisão em 02/09/2020.
02/09/2020 02:35

Publicado Decisão em 02/09/2020.
01/09/2020 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 19:24

Recebidos os autos
28/08/2020 09:13

Decisão interlocutória - recebido
27/08/2020 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/08/2020 14:32

Juntada de Petição de réplica
20/08/2020 02:51

Decorrido prazo de REGINA MARIA MOREIRA em 19/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 02:51

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 19/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 02:51

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 19/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 02:51

Decorrido prazo de REGINA MARIA MOREIRA em 19/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 02:38

Decorrido prazo de REGINA MARIA MOREIRA em 18/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 16:02

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 14/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 15:31

Publicado Certidão em 14/08/2020.
13/08/2020 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 02:42

Publicado Decisão em 12/08/2020.
12/08/2020 02:42

Publicado Decisão em 12/08/2020.
12/08/2020 02:42

Publicado Decisão em 12/08/2020.
11/08/2020 19:15

Expedição de Certidão.
10/08/2020 20:48

Juntada de Petição de contestação
10/08/2020 18:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/08/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 13:08

Recebidos os autos
07/08/2020 13:08

Decisão interlocutória - recebido
06/08/2020 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
06/08/2020 19:01

Juntada de Petição de petição
06/08/2020 18:06

Recebidos os autos
06/08/2020 18:06

Decisão interlocutória - recebido
06/08/2020 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/08/2020 14:48

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 02:32

Publicado Decisão em 27/07/2020.
24/07/2020 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2020 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2020 19:21

Recebidos os autos
22/07/2020 19:21

Decisão interlocutória - deferimento em parte
22/07/2020 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2020

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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