07/07/2025 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/07/2025 12:59

Expedição de Certidão.
03/06/2025 03:34

Decorrido prazo de TRUPE DO FILME PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA em 02/06/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de TRUPE DO FILME PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 19:15

Recebidos os autos
07/05/2025 19:15

Outras decisões
30/04/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/04/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 03:06

Decorrido prazo de TRUPE DO FILME PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA em 22/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:39

Publicado Sentença em 11/04/2025.
11/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:45

Recebidos os autos
09/04/2025 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2025 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
31/03/2025 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2025 02:41

Publicado Sentença em 26/03/2025.
26/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 12:52

Recebidos os autos
24/03/2025 12:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/03/2025 01:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/03/2025 01:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/11/2024 16:35

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:58

Recebidos os autos
13/11/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/11/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 13:36

Juntada de Certidão
11/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de TRUPE DO FILME PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0714856-16.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA EXECUTADO: TRUPE DO FILME PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA DECISÃO Vê-se no ID 206893904 que as partes convencionaram a suspensão do processo.

A decisão de ID 207524362 deferiu a suspensão do feito até 14/02/2025.

O exequente. na petição de ID 209729694, requereu a liberação de quaisquer constrições existentes nos bens do executado. À Secretaria: Ante o exposto, certifique-se de que não há medidas restritivas, via Renajud e Sisbajud.

Após, retornem os autos à suspensão.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
07/09/2024 08:56

Recebidos os autos
07/09/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 08:56

Outras decisões
03/09/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/09/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:30

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0714856-16.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA EXECUTADO: TRUPE DO FILME PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA DECISÃO Vê-se no ID 206893904 que as partes convencionaram a suspensão do processo.

Ora, a parte autora já é detentora de título executivo extrajudicial, razão pela qual é carente de interesse de agir, quanto ao pleito de homologação do acordo.

Ademais, o próprio acordo, em si, constitui título do débito exeqüendo, não havendo razão lógico-jurídica para a criação de um terceiro título (o primeiro, que fundamentou a execução, o segundo, consistente no acordo e o terceiro, decorrente de eventual sentença homologatória).

Ademais, os pedidos de homologação do acordo e suspensão do processo são tecnicamente contraditórios, pois se há homologação do acordo, forma-se o título executivo judicial, sujeito ao cumprimento de sentença, caso venha a ser descumprido, devendo o feito seguir para o arquivamento, até que se comprove eventual descumprimento do acordo homologado.

Já se as partes optam pela suspensão do processo, é porque não pretendem a formação de um novo título executivo (homologação do acordo), mas pretendem o cumprimento do título executivo originário.

Some-se isso ao fato de que não há previsão legal de homologação de acordo no feito executivo, conforme se observa na redação dos artigos 771 a 925 do CPC.

Pelas razões expostas, indefiro o pedido de homologação do acordo.

Defiro a suspensão do processo até 14/02/2025.

Fica o credor intimado de que, havendo inadimplemento neste período, deverá peticionar postulando a retomada da execução.

Não havendo manifestação do credor durante este período, retornem conclusos, independentemente de qualquer outra intimação.

Documento Registrado, Assinado e Datado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
15/08/2024 10:29

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:09

Recebidos os autos
14/08/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
08/08/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/08/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 07:54

Expedição de Certidão.
18/06/2024 04:47

Decorrido prazo de TRUPE DO FILME PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 16:11

Recebidos os autos
26/04/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/04/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 15:44

Recebidos os autos
19/04/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:44

Deferido em parte o pedido de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-80 (EXEQUENTE)
17/04/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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