04/09/2025 02:47

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
27/08/2025 03:31

Decorrido prazo de NEMESIS EUGENIA SALAZAR FROTA em 26/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:50

Publicado Despacho em 04/08/2025.
02/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 07:22

Recebidos os autos
31/07/2025 07:22

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 03:31

Decorrido prazo de MAURICIO RODRIGUES DE SALES em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 17:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/07/2025 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/07/2025 03:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:38

Decorrido prazo de NEMESIS EUGENIA SALAZAR FROTA em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:19

Decorrido prazo de MAURICIO RODRIGUES DE SALES em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 17:46

Expedição de Certidão.
16/06/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 03:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 03:16

Decorrido prazo de RICARDO ELIAS RAMOS em 11/06/2025 23:59.
06/06/2025 13:09

Juntada de Certidão
06/06/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 02:51

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 11:47

Recebidos os autos
04/06/2025 11:47

Outras decisões
30/05/2025 03:17

Decorrido prazo de RICARDO ELIAS RAMOS em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/05/2025 22:49

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 17:06

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 16:08

Recebidos os autos
14/04/2025 16:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/03/2025 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/02/2025 02:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 19:56

Juntada de Petição de especificação de provas
20/02/2025 02:41

Publicado Despacho em 20/02/2025.
19/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
17/02/2025 18:15

Recebidos os autos
17/02/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/12/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:45

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 14:34

Juntada de Certidão
22/11/2024 11:24

Recebidos os autos
22/11/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/11/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/11/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 08:31

Recebidos os autos
15/10/2024 08:31

Gratuidade da justiça não concedida a NEMESIS EUGENIA SALAZAR FROTA - CPF: *97.***.*70-53 (EMBARGANTE).
19/08/2024 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/08/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0731936-90.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: NEMESIS EUGENIA SALAZAR FROTA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO 1.

Nos termos dos arts. 932, parágrafo único, do CPC/15, à parte embargante para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar, ao menos, declaração de hipossuficiência, comprovante de renda, declaração de Imposto de Renda completa e extratos bancários dos últimos 3 (três) meses de todas contas bancárias que movimenta, além de outros documentos que entenda pertinentes para a demonstração de que preenche os requisitos para a concessão da gratuidade de justiça. 2.

Desde as alterações introduzidas pela Lei nº 12.322/2010, os embargos à execução são distribuídos por dependência, autuados em apartado, e devem ser instruídos com cópia das peças processuais relevantes.

O vigente CPC/2015 manteve a mesma disposição legal.

Além disso, uma vez que o processamento se dará pelo sistema PJe, resta impossibilitado o apensamento destes autos à execução correlata, que ficará apenas associada.

Daí a relevância da correta e suficiente instrução dos embargos do executado, apenas com as peças processuais relevantes: - petição inicial executiva, - título que a embasa, - planilha da dívida que a fundamenta, - cópia da procuração outorgada pela parte exequente, - decisão que admitiu a execução, - documento correspondente à juntada do ato citatório do processo associado, se houver, - cópia da certidão de eventual penhora.

Assim, emende-se a petição inicial, no prazo de 15 dias, para dar cumprimento ao disposto no art. 914, §1º, do CPC, sob pena de rejeição liminar.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
12/08/2024 10:55

Recebidos os autos
12/08/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/08/2024 14:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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