30/09/2024 11:39

Arquivado Definitivamente
28/09/2024 05:05

Processo Desarquivado
27/09/2024 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 17:40

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 17:39

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:38

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 18:35

Expedição de Ofício.
20/09/2024 18:33

Expedição de Certidão.
20/09/2024 17:53

Expedição de Alvará.
20/09/2024 13:41

Transitado em Julgado em 19/09/2024
20/09/2024 13:38

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
20/09/2024 06:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 20/09/2024.
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 12:19

Juntada de Certidão
19/09/2024 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:20

Expedição de Mandado.
18/09/2024 14:15

Juntada de Alvará de soltura
17/09/2024 19:34

Recebidos os autos
17/09/2024 19:34

Julgado procedente em parte do pedido
16/09/2024 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
16/09/2024 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 10:52

Juntada de Certidão
08/09/2024 08:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2024 17:10, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/08/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 17:55

Juntada de Certidão
19/08/2024 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Entorpecentes do DF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala C, 4º andar, sala 431, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Processo n.º 0725435-23.2024.8.07.0001 Número do processo: 0725435-23.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO BRENO DA SILVA SANTOS CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL De ordem da MMª.

Juíza de Direito da 5ª Vara de Entorpecentes, cientifico as partes que fica designada a audiência de instrução e julgamento destes autos para o dia Tipo: Instrução e Julgamento (Presencial) Sala: 5ª VEDF Data: 21/08/2024 Hora: 17:10.

O ato será realizado DE FORMA PRESENCIAL conforme as disposições da Instrução nº 1 de 04 de janeiro de 2023-TJDFT na sala de audiências desta 5ª Vara de Entorpecentes (Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala C, 4º andar, sala 431, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900).

ATENÇÃO: EM CASO DE DÚVIDA, ENTRE EM CONTATO COM A VARA POR MEIO DO WHATSAPP: (61) 3103-6903.

SUSANA SOUZA OLIVEIRA Servidor Geral
12/08/2024 17:02

Juntada de Certidão
12/08/2024 08:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 16:47

Expedição de Certidão.
10/08/2024 16:42

Juntada de Certidão
10/08/2024 16:39

Expedição de Ofício.
10/08/2024 16:31

Expedição de Mandado.
10/08/2024 16:25

Juntada de Certidão
29/07/2024 17:21

Juntada de Certidão
29/07/2024 09:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2024 05:28

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 05:28

Expedição de Ofício.
26/07/2024 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 21:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2024 17:10, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/07/2024 15:51

Recebidos os autos
25/07/2024 15:51

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
24/07/2024 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
24/07/2024 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 12:21

Juntada de Certidão
23/07/2024 12:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
11/07/2024 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 13:40

Juntada de laudo
03/07/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 14:18

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
01/07/2024 08:16

Recebidos os autos
01/07/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
27/06/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 15:23

Recebidos os autos
26/06/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 13:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
26/06/2024 08:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
26/06/2024 08:17

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
25/06/2024 11:18

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
24/06/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 12:18

Expedição de Ofício.
24/06/2024 12:17

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/06/2024 12:17

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
24/06/2024 11:00

Juntada de gravação de audiência
24/06/2024 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2024 17:30

Juntada de Certidão
23/06/2024 16:48

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/06/2024 12:14

Juntada de laudo
23/06/2024 08:36

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/06/2024 01:46

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 01:46

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 01:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
23/06/2024 01:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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