25/04/2025 15:05

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 14:58

Recebidos os autos
25/04/2025 14:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
25/04/2025 08:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/04/2025 08:56

Transitado em Julgado em 23/04/2025
23/04/2025 03:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RORAIMA em 22/04/2025 23:59.
19/03/2025 02:44

Decorrido prazo de MARCIO FRANCISCO DE LIMA SOUSA em 18/03/2025 23:59.
20/02/2025 02:42

Publicado Sentença em 20/02/2025.
20/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 18:35

Recebidos os autos
18/02/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:35

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 23:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/12/2024 02:34

Publicado Despacho em 17/12/2024.
16/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 19:17

Recebidos os autos
12/12/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/11/2024 09:49

Expedição de Certidão.
29/11/2024 02:36

Decorrido prazo de MARCIO FRANCISCO DE LIMA SOUSA em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 18:36

Recebidos os autos
18/11/2024 18:36

Outras decisões
18/11/2024 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/11/2024 10:08

Expedição de Certidão.
15/11/2024 02:34

Decorrido prazo de MARCIO FRANCISCO DE LIMA SOUSA em 14/11/2024 23:59.
24/10/2024 08:32

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
22/10/2024 02:40

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 16:32

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:57

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 18:02

Recebidos os autos
10/09/2024 18:02

Recebida a emenda à inicial
05/09/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/09/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715210-87.2024.8.07.0018 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR: MARCIO FRANCISCO DE LIMA SOUSA REQUERIDO: ESTADO DE RORAIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para juntar a cópia da última declaração de imposto de renda, com a descrição dos bens e direitos, por ele prestada a Receita Federal do Brasil, ainda que trate-se de declaração de isento, para viabilizar a análise do pedido de justiça gratuita, ou, caso não queira juntar a documentação solicitada, promover o recolhimento das custas iniciais.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
09/08/2024 19:30

Recebidos os autos
09/08/2024 19:30

Determinada a emenda à inicial
09/08/2024 18:29

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/08/2024 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/08/2024 21:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
06/08/2024 21:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/08/2024 17:59

Recebidos os autos
06/08/2024 17:59

Declarada incompetência
06/08/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/08/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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