06/05/2024 14:06

Baixa Definitiva
06/05/2024 14:05

Transitado em Julgado em 03/05/2024
06/05/2024 14:04

Juntada de decisão de tribunais superiores
22/01/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
22/01/2024 13:39

Juntada de Certidão
21/12/2023 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/12/2023 02:17

Decorrido prazo de G.M.B. DE ALENCAR COSMETICOS em 19/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:17

Publicado Despacho em 12/12/2023.
11/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
04/12/2023 16:37

Recebidos os autos
04/12/2023 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2023 16:37

Recebidos os autos
04/12/2023 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 16:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/11/2023 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/11/2023 16:32

Recebidos os autos
22/11/2023 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/11/2023 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2023 02:16

Publicado Certidão em 22/11/2023.
21/11/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2023 18:38

Juntada de Certidão
17/11/2023 18:38

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
17/11/2023 17:38

Juntada de Petição de agravo
24/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 22:14

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
16/10/2023 13:14

Recebidos os autos
16/10/2023 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/10/2023 13:14

Recebidos os autos
16/10/2023 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/10/2023 13:14

Recurso Especial não admitido
05/10/2023 12:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/10/2023 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/10/2023 12:53

Recebidos os autos
05/10/2023 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/10/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2023 00:06

Publicado Certidão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 09:03

Juntada de Certidão
11/09/2023 09:03

Juntada de Certidão
11/09/2023 09:02

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/09/2023 18:22

Recebidos os autos
08/09/2023 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/09/2023 18:22

Juntada de Certidão
08/09/2023 18:21

Juntada de Petição de recurso especial
18/08/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 00:06

Publicado Ementa em 17/08/2023.
17/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
10/08/2023 16:15

Conhecido o recurso de G.M.B. DE ALENCAR COSMETICOS - CNPJ: 21.***.***/0001-78 (APELANTE) e não-provido
09/08/2023 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2023 20:04

Juntada de Certidão
04/08/2023 19:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/08/2023 18:23

Recebidos os autos
27/07/2023 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
26/07/2023 19:40

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2023 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões
20/07/2023 00:05

Publicado Despacho em 20/07/2023.
20/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 08:24

Recebidos os autos
18/07/2023 08:24

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 18:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
06/07/2023 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
06/07/2023 13:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/07/2023 20:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2023 00:07

Publicado Ementa em 28/06/2023.
28/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 14:24

Conhecido o recurso de G.M.B. DE ALENCAR COSMETICOS - CNPJ: 21.***.***/0001-78 (APELANTE) e provido em parte
03/05/2023 19:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/04/2023 17:51

Expedição de Certidão.
13/04/2023 17:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/03/2023 16:38

Juntada de Certidão
28/03/2023 16:35

Deliberado em Sessão - Retirado
16/03/2023 17:57

Expedição de Certidão.
16/03/2023 17:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/03/2023 16:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/11/2022 16:07

Juntada de Certidão
16/11/2022 16:02

Deliberado em Sessão - Retirado
11/11/2022 14:37

Juntada de Certidão
10/11/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 17:34

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 15:18

Expedição de Certidão.
16/09/2022 14:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/09/2022 00:05

Publicado Certidão em 15/09/2022.
15/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 12:35

Deliberado em Sessão - Retirado
13/09/2022 12:34

Juntada de Certidão
09/09/2022 19:08

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/08/2022 19:29

Recebidos os autos
28/10/2021 16:22

Conclusos para julgamento
14/06/2021 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
14/06/2021 10:10

Recebidos os autos
14/06/2021 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
12/06/2021 19:41

Recebidos os autos
12/06/2021 19:41

Remetidos os Autos da(o) 7ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
12/06/2021 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2021

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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