STJ - 0705097-16.2020.8.07.0018

05/04/2022 07:41

Transitado em Julgado em 05/04/2022

14/03/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2022 Petição Nº 1106551/2021 - EDcl

11/03/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1106551 - EDcl no AREsp 1962064 - Publicação prevista para 14/03/2022

11/03/2022 16:10

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL acolhidos - Petição Nº 2021/01106551 - EDcl no AREsp 1962064

01/02/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

16/12/2021 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/12/2021 e término em 15/12/2021 o prazo para IVANILDO DANTAS apresentar resposta à petição n. 1106551/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 318.

07/12/2021 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/12/2021 Petição Nº 1106551/2021 -

06/12/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/12/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1106551/2021. Publicação prevista para 07/12/2021)

05/12/2021 10:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1106551/2021

05/12/2021 10:11

Protocolizada Petição 1106551/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/12/2021

25/11/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2021

24/11/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2021

24/11/2021 14:10

Conheço do agravo de IVANILDO DANTAS para não conhecer do Recurso Especial

12/11/2021 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

12/11/2021 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

21/10/2021 13:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2021 13:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

14/09/2021 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/09/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2021 12:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS