26/08/2024 17:26

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 17:26

Transitado em Julgado em 16/08/2024
23/08/2024 15:10

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:10

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:10

Juntada de Alvará de levantamento
23/08/2024 15:10

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:36

Publicado Sentença em 20/08/2024.
20/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0753019-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELOISA HELENA CARVALHO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (IDs 207011954 e 207011906), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada nos ID's 207011954 e 207011906, sendo: R$ 323,33, em favor da parte exequente - HELOISA HELENA CARVALHO DE OLIVEIRA - CPF/CNPJ: *83.***.*29-72; R$ 36,85 em favor de RESENDE MORI E HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade de advogados, inscrita no CNPJ sob o no 04.***.***/0001-63.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
16/08/2024 13:46

Recebidos os autos
16/08/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/08/2024 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
13/08/2024 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/08/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
09/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
10/05/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:37

Expedição de Certidão.
08/05/2024 18:56

Expedição de Autorização.
05/04/2024 19:31

Expedição de Certidão.
05/04/2024 04:18

Decorrido prazo de HELOISA HELENA CARVALHO DE OLIVEIRA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
19/02/2024 02:26

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 17:20

Expedição de Certidão.
09/02/2024 16:39

Recebidos os autos
09/02/2024 16:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
31/01/2024 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/01/2024 14:31

Transitado em Julgado em 26/01/2024
31/01/2024 14:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/01/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
20/12/2023 04:18

Decorrido prazo de HELOISA HELENA CARVALHO DE OLIVEIRA em 19/12/2023 23:59.
04/12/2023 08:37

Publicado Sentença em 04/12/2023.
03/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 00:32

Recebidos os autos
30/11/2023 00:32

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 00:32

Julgado procedente o pedido
20/11/2023 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/11/2023 17:10

Juntada de Petição de réplica
17/11/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:32

Publicado Certidão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 18:37

Expedição de Certidão.
07/11/2023 23:28

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 19:55

Recebidos os autos
19/09/2023 19:55

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 19:55

Outras decisões
19/09/2023 06:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/09/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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