05/05/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 16:36

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:36

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
06/03/2025 18:24

Juntada de Certidão
06/03/2025 18:24

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2025 02:26

Publicado Sentença em 06/03/2025.
03/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 17:28

Juntada de Certidão
27/02/2025 17:20

Recebidos os autos
27/02/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/02/2025 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/02/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 14:31

Juntada de Certidão
21/02/2025 05:59

Processo Desarquivado
20/02/2025 03:07

Juntada de Certidão
20/02/2025 03:03

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:42

Arquivado Provisoramente
21/11/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:35

Expedição de Ofício.
05/11/2024 13:39

Juntada de Certidão
04/11/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
14/10/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:51

Juntada de Certidão
14/10/2024 12:53

Recebidos os autos
14/10/2024 12:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/10/2024 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/10/2024 13:02

Juntada de Certidão
09/10/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/10/2024 14:51

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ELITA PUGAS DE ARAUJO PEREIRA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
19/09/2024 06:48

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 06:47

Transitado em Julgado em 17/09/2024
17/09/2024 11:41

Recebidos os autos
05/07/2024 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/07/2024 13:34

Juntada de Certidão
03/07/2024 22:00

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2024 03:08

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 10:46

Expedição de Certidão.
18/06/2024 04:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:08

Decorrido prazo de ELITA PUGAS DE ARAUJO PEREIRA em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 02:57

Publicado Sentença em 28/05/2024.
27/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 10:57

Recebidos os autos
23/05/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 10:57

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 17:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
17/04/2024 17:04

Recebidos os autos
17/04/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/03/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
05/03/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:00

Expedição de Certidão.
04/03/2024 20:02

Juntada de Petição de réplica
04/03/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 17:42

Juntada de Certidão
16/02/2024 16:32

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 02:35

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 19:50

Recebidos os autos
04/12/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 19:50

Outras decisões
22/11/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/11/2023 17:42

Juntada de Certidão
21/11/2023 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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