29/05/2025 11:00

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:25

Decorrido prazo de MARLUCE CABRAL DA COSTA em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708247-69.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) RECORRENTE: MARLUCE CABRAL DA COSTA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos à primeira instância, nos termos do Provimento n. 38 de 26/04/2019.

Aguarde-se pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Sem requerimentos ou transcorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
09/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:49

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:21

Recebidos os autos
09/07/2024 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/07/2024 13:37

Expedição de Certidão.
01/07/2024 22:53

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 10:59

Expedição de Certidão.
04/06/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
23/05/2024 16:07

Juntada de Petição de recurso inominado
10/05/2024 02:46

Publicado Sentença em 10/05/2024.
09/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
02/05/2024 16:49

Recebidos os autos
02/05/2024 16:49

Julgado improcedente o pedido
23/04/2024 18:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/04/2024 18:15

Juntada de Petição de réplica
12/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 14:45

Expedição de Certidão.
09/04/2024 11:31

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 15:58

Recebidos os autos
09/02/2024 15:58

Outras decisões
01/02/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/01/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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