15/04/2025 17:37

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 09:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/04/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:59

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:33

Juntada de Certidão
10/04/2025 17:33

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2025 17:33

Juntada de Certidão
10/04/2025 17:33

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2025 17:33

Juntada de Certidão
10/04/2025 17:33

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 04:36

Processo Desarquivado
08/04/2025 14:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/03/2025 20:30

Arquivado Definitivamente
22/03/2025 04:44

Processo Desarquivado
21/03/2025 08:43

Juntada de Certidão
21/03/2025 08:15

Juntada de Certidão
21/03/2025 08:10

Juntada de Certidão
18/02/2025 17:43

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 11:46

Juntada de Alvará de levantamento
18/02/2025 11:45

Juntada de Alvará de levantamento
18/02/2025 11:45

Juntada de Alvará de levantamento
04/02/2025 18:57

Recebidos os autos
04/02/2025 18:56

Outras decisões
30/01/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
30/01/2025 14:52

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:46

Processo Desarquivado
30/01/2025 13:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/12/2024 15:26

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 16:28

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:28

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2024 08:42

Recebidos os autos
06/12/2024 08:42

Outras decisões
04/12/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
04/12/2024 12:47

Juntada de Certidão
03/12/2024 20:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de LETICIA EDUARDA DA SILVA OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.
06/11/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 20:18

Expedição de Certidão.
06/11/2024 20:17

Juntada de Certidão
23/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:03

Juntada de Certidão
30/09/2024 13:51

Expedição de Ofício.
27/09/2024 16:24

Cancelada a movimentação processual
27/09/2024 16:24

Desentranhado o documento
27/09/2024 16:13

Transitado em Julgado em 19/09/2024
19/09/2024 15:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de LETICIA EDUARDA DA SILVA OLIVEIRA em 11/09/2024 23:59.
29/08/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:43

Expedição de Certidão.
29/08/2024 13:16

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2024 16:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 21/08/2024.
20/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para determinar a expedição de ALVARÁ autorizando o levantamento dos valores vinculados ao falecido (ID 183054638), na proporção de 1/4 em favor de EDUARDO GABRIEL DA SILVA SANTOS, 1/4 em favor de A.

D.

S.

A., 1/4 em favor de B.

D.

S.

A. e 1/4 em favor de E.

M.

D.

S..

Por conseguinte, resolvo o mérito, nos termos do art.487, I, do CPC.

Custas pelos requerentes, no entanto a exigibilidade fica suspensa, nos termos do art. 98, §3º do CPC devido o deferimento dos benefícios da justiça gratuita (ID 160097658).

Transitada em julgado a presente sentença, expeçam-se os referidos alvarás.

Após, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os presentes autos.
19/08/2024 22:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/08/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:23

Recebidos os autos
15/08/2024 11:23

Julgado procedente o pedido
26/07/2024 02:18

Decorrido prazo de EDUARDO GABRIEL DA SILVA SANTOS em 25/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:13

Decorrido prazo de LETICIA EDUARDA DA SILVA OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.
04/07/2024 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 15:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
03/07/2024 15:13

Juntada de Certidão
03/07/2024 14:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2024 05:15

Decorrido prazo de LETICIA EDUARDA DA SILVA OLIVEIRA em 01/07/2024 23:59.
29/06/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 16:45

Juntada de Certidão
28/06/2024 19:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/06/2024 14:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/06/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:50

Juntada de Certidão
20/06/2024 17:49

Juntada de Certidão
20/06/2024 17:18

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/06/2024 14:57

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2024 17:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/06/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 15:32

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/06/2024 15:05

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/06/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:25

Recebidos os autos
31/05/2024 18:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
31/05/2024 18:05

Juntada de Certidão
16/05/2024 20:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2024 15:07

Recebidos os autos
13/05/2024 15:07

Outras decisões
09/05/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
09/05/2024 13:16

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:56

Recebidos os autos
08/05/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
06/05/2024 14:08

Expedição de Certidão.
29/04/2024 21:34

Juntada de Petição de contestação
06/04/2024 04:33

Decorrido prazo de LETICIA EDUARDA DA SILVA OLIVEIRA em 05/04/2024 23:59.
29/03/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 19:23

Recebidos os autos
27/02/2024 19:23

Outras decisões
11/01/2024 17:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
11/01/2024 17:37

Juntada de Certidão
11/01/2024 12:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/01/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
07/01/2024 17:21

Juntada de Certidão
07/01/2024 17:20

Juntada de Certidão
27/05/2023 10:49

Recebidos os autos
27/05/2023 10:49

Outras decisões
23/05/2023 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
23/05/2023 09:04

Juntada de Certidão
22/05/2023 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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