18/06/2025 17:11

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 19:03

Recebidos os autos
16/06/2025 19:03

Determinado o arquivamento definitivo
13/06/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/06/2025 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/06/2025 10:41

Expedição de Certidão.
30/05/2025 03:15

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 03:15

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 03:15

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE DE SA CAIXETA em 29/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0737617-93.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO HENRIQUE DE SA CAIXETA REU: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A, DECOLAR CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

Prazo 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025 22:35:46. (documento datado e assinado digitalmente)
12/05/2025 22:36

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:15

Recebidos os autos
14/02/2025 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Grau
14/02/2025 12:15

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 03:45

Decorrido prazo de DECOLAR em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:45

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:45

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE DE SA CAIXETA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:52

Publicado Certidão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 13:17

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:02

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
21/01/2025 16:51

Juntada de Petição de recurso inominado
23/12/2024 00:00

Intimação

O novo dispositivo passa a ter a seguinte redaçãoOnde se lê: "...Diante de tais fundamentos, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: 1) CONDENAR a empresa requerida a pagar à parte autora...2) CONDENAR a empresa requerida a pagar..."Leia-se: "...Diante de tais fundamentos, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: 1) CONDENAR as empresas requeridas, SOLIDARIAMENTE, a pagar à parte autora...2) CONDENAR as empresas requeridas, SOLIDARIAMENTE, a pagar..."Aguarde-se o trânsito em julgado.

Após, prossiga-se.
19/12/2024 19:24

Recebidos os autos
19/12/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 19:24

Embargos de Declaração Acolhidos
03/12/2024 17:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DECOLAR em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 08:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2024 02:36

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 21/11/2024 23:59.
18/11/2024 13:24

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DECOLAR em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:27

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 02:28

Publicado Intimação em 12/11/2024.
11/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 18:04

Recebidos os autos
07/11/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/11/2024 15:35

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:35

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE DE SA CAIXETA em 04/11/2024 23:59.
27/10/2024 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2024 10:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 17/10/2024.
17/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 12:32

Recebidos os autos
15/10/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:32

Julgado procedente o pedido
26/09/2024 20:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/09/2024 20:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/09/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 14:11

Juntada de Petição de réplica
14/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 14/08/2024.
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737617-93.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO HENRIQUE DE SA CAIXETA REU: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, DECOLAR DESPACHO Em homenagem ao amplo contraditório, intime-se a parte autora a se manifestar, breve e objetivamente, se assim desejar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre a contestação e/ou documentos apresentados pela parte requerida, bem como acerca de eventual pedido contraposto.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado
09/08/2024 17:34

Recebidos os autos
09/08/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/07/2024 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 19:33

Decorrido prazo de DECOLAR em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de DECOLAR em 18/07/2024 23:59.
09/07/2024 14:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/07/2024 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/07/2024 14:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/07/2024 12:53

Juntada de Petição de substabelecimento
08/07/2024 18:21

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 19:37

Juntada de Petição de contestação
26/05/2024 04:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/05/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:46

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 10:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/05/2024 10:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/05/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718124-72.2024.8.07.0003

Raimoney Rodrigues da Silva

Nu Financeira S.A. - Sociedade de Credit...

Advogado: Guilherme Correia Evaristo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2024 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0711000-20.2019.8.07.0001

Cbserv - Servicos de Informacoes Cadastr...

Sonia Maria Costa de Souza

Advogado: Vanessa Andrade Cavalcanti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/04/2019 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0711635-10.2024.8.07.0006

Emily Mendes de Lucena

Distrito Federal

Advogado: Igno Moraes Colodiano

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0708975-43.2024.8.07.0006

Glecia Balbino de Almeida

Advogado: Alzes Siqueira de Oliveira Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/06/2024 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0737617-93.2024.8.07.0016

Passaredo Transportes Aereos LTDA - em R...

Fernando Henrique de SA Caixeta

Advogado: Henrique Reinert Lopes Dias

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/02/2025 12:16

Exibir Processo