28/07/2025 15:19

Recebidos os autos
28/07/2025 15:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/07/2025 12:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
28/07/2025 12:20

Juntada de Certidão
27/07/2025 19:56

Recebidos os autos
05/11/2024 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/11/2024 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2024 15:53

Recebidos os autos
09/09/2024 15:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/09/2024 15:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
09/09/2024 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 02/09/2024.
31/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 14:34

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 23:29

Recebidos os autos
28/08/2024 23:29

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
26/08/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0741225-81.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL BARONI QUEIROGA CERTIDÃO De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, Dr.

TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, intimo o(a/s) acusado(a/s), por intermédio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Memoriais no prazo legal.

BRASÍLIA/ DF, 19 de agosto de 2024.

PEDRO HENRIQUE VIANA LOBO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
19/08/2024 08:43

Juntada de Certidão
19/08/2024 08:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2024 16:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
31/07/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 18:54

Juntada de ata
30/07/2024 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 17:24

Juntada de Certidão
12/06/2024 03:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 03:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 03:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 18:09

Juntada de Certidão
03/06/2024 14:25

Expedição de Ofício.
01/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
23/03/2024 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 19:21

Expedição de Certidão.
22/03/2024 19:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2024 16:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/03/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 16:46

Juntada de Certidão
01/02/2024 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2023 13:39

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
27/12/2023 13:39

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:32

Recebidos os autos
19/12/2023 15:32

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/12/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
14/12/2023 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 21:17

Recebidos os autos
12/12/2023 21:17

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
07/12/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 07:45

Juntada de Certidão
01/12/2023 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 12:56

Expedição de Certidão.
21/11/2023 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:52

Recebidos os autos
09/11/2023 17:52

Outras decisões
09/11/2023 09:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
08/11/2023 21:37

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 21:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 21:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 23:46

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 23:46

Expedição de Certidão.
26/10/2023 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 17:47

Juntada de Certidão
08/10/2023 19:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
08/10/2023 19:29

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
06/10/2023 11:34

Expedição de Alvará de Soltura .
05/10/2023 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 15:46

Juntada de Certidão
04/10/2023 15:20

Expedição de Ofício.
04/10/2023 15:18

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/10/2023 15:18

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
04/10/2023 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 10:21

Juntada de gravação de audiência
04/10/2023 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 06:11

Juntada de Certidão
04/10/2023 06:10

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/10/2023 04:34

Juntada de laudo
03/10/2023 18:28

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/10/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
03/10/2023 18:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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