28/02/2025 10:56

Baixa Definitiva
28/02/2025 10:56

Transitado em Julgado em 24/02/2025
28/02/2025 10:55

Juntada de decisão de tribunais superiores
26/11/2024 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/11/2024 13:14

Juntada de Certidão
21/11/2024 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/11/2024 02:15

Decorrido prazo de FABIO CALAZANS GOMES DA SILVA em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 11/11/2024.
09/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 09:24

Recebidos os autos
06/11/2024 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/11/2024 09:24

Recebidos os autos
06/11/2024 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/11/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/11/2024 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/11/2024 14:38

Recebidos os autos
05/11/2024 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/11/2024 14:38

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de RIVANALDO GOMES DE ARAUJO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de EIOLY MASQUIO MONTEIRO DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de ALEXANDRE FRANCA FEITOZA em 04/11/2024 23:59.
10/10/2024 00:08

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:08

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:08

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 10:42

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
08/10/2024 10:42

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
08/10/2024 09:24

Juntada de Petição de agravo
25/09/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE SOUZA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:16

Decorrido prazo de RIVANALDO GOMES DE ARAUJO em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:16

Decorrido prazo de EIOLY MASQUIO MONTEIRO DA SILVA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE FRANCA FEITOZA em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
12/09/2024 18:23

Recebidos os autos
12/09/2024 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/09/2024 18:23

Recebidos os autos
12/09/2024 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/09/2024 18:23

Recurso Especial não admitido
12/09/2024 12:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/09/2024 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/09/2024 12:19

Recebidos os autos
12/09/2024 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/09/2024 12:18

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de EIOLY MASQUIO MONTEIRO DA SILVA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de RIVANALDO GOMES DE ARAUJO em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE FRANCA FEITOZA em 11/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 09:00

Juntada de Certidão
19/08/2024 08:59

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
16/08/2024 19:14

Recebidos os autos
16/08/2024 19:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/08/2024 15:19

Recebidos os autos
15/08/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
13/08/2024 15:52

Processo Reativado
20/05/2020 16:04

Recebidos os autos
20/05/2020 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2020 15:41

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Alfeu Machado para 1ª Instância - (em diligência)
13/02/2020 15:38

Expedição de Certidão.
13/02/2020 15:36

Juntada de Certidão
12/02/2020 12:06

Recebidos os autos
12/02/2020 12:06

Defiro
12/02/2020 09:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
10/02/2020 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
08/02/2020 12:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/02/2020 20:08

Juntada de Petição de recurso especial
25/01/2020 00:50

Decorrido prazo de RIVANALDO GOMES DE ARAUJO em 23/01/2020 23:59:59.
25/01/2020 00:50

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE SOUZA em 23/01/2020 23:59:59.
25/01/2020 00:50

Decorrido prazo de EIOLY MASQUIO MONTEIRO DA SILVA em 23/01/2020 23:59:59.
25/01/2020 00:50

Decorrido prazo de ALEXANDRE FRANCA FEITOZA em 23/01/2020 23:59:59.
17/12/2019 03:02

Publicado Ementa em 17/12/2019.
16/12/2019 12:35

Juntada de Certidão
16/12/2019 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2019 09:14

Recebidos os autos
12/12/2019 08:21

Conhecido o recurso de FABIO CALAZANS GOMES DA SILVA - CPF: *26.***.*74-15 (EMBARGANTE) e não-provido
12/12/2019 07:54

Deliberado em Sessão - julgado
07/11/2019 18:13

Expedição de Certidão.
07/11/2019 14:28

Incluído em pauta para 04/12/2019 12:00:00 Sala Virtual - 6TCiv.
04/11/2019 10:39

Recebidos os autos
04/11/2019 09:21

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
31/10/2019 02:52

Decorrido prazo de RIVANALDO GOMES DE ARAUJO em 30/10/2019 23:59:59.
31/10/2019 02:52

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE SOUZA em 30/10/2019 23:59:59.
31/10/2019 02:51

Decorrido prazo de EIOLY MASQUIO MONTEIRO DA SILVA em 30/10/2019 23:59:59.
31/10/2019 02:51

Decorrido prazo de ALEXANDRE FRANCA FEITOZA em 30/10/2019 23:59:59.
25/10/2019 16:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
25/10/2019 16:02

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/10/2019 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/10/2019 02:20

Publicado Ementa em 22/10/2019.
21/10/2019 12:41

Juntada de Certidão
21/10/2019 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2019 11:02

Recebidos os autos
17/10/2019 08:56

Conhecido o recurso de FABIO CALAZANS GOMES DA SILVA - CPF: *26.***.*74-15 (APELANTE) e não-provido
16/10/2019 16:17

Deliberado em Sessão - julgado
08/10/2019 13:12

Recebidos os autos
08/10/2019 13:12

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2019 13:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado
06/10/2019 17:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/09/2019 21:03

Expedição de Certidão.
26/09/2019 20:56

Incluído em pauta para 16/10/2019 13:30:00 Sala de Sessões n.º 201, Palácio da Justiça.
25/09/2019 16:29

Juntada de Petição de certidão
24/09/2019 18:30

Juntada de Certidão
24/09/2019 18:18

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
24/09/2019 16:56

Recebidos os autos
24/09/2019 16:56

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2019 15:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado
24/09/2019 14:43

Juntada de Petição de petição
20/09/2019 11:43

Expedição de Certidão.
19/09/2019 15:10

Recebidos os autos
18/09/2019 08:27

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
22/08/2019 17:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
22/08/2019 17:25

Juntada de Certidão
22/08/2019 15:30

Recebidos os autos
22/08/2019 15:30

Processo Reativado
22/08/2019 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2019 13:54

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Alfeu Machado para 1ª Instância - (em diligência)
21/08/2019 13:53

Juntada de Certidão
21/08/2019 08:56

Recebidos os autos
21/08/2019 08:56

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2019 07:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
01/08/2019 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
26/07/2019 17:18

Redistribuído por determinação judicial em razão de encaminhamento
26/07/2019 17:18

Juntada de Certidão
26/07/2019 17:10

Juntada de Certidão
26/07/2019 16:55

Recebidos os autos
26/07/2019 16:55

Declarada incompetência
26/07/2019 14:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
04/07/2019 18:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
04/07/2019 18:25

Juntada de Certidão
02/07/2019 15:53

Recebidos os autos
02/07/2019 15:50

Recebidos os autos
02/07/2019 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2019

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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