TJDFT - 0714366-39.2021.8.07.0020

25/04/2024 18:42

Baixa Definitiva

25/04/2024 18:41

Transitado em Julgado em 24/04/2024

25/04/2024 18:40

Juntada de decisão de tribunais superiores

12/07/2023 12:55

Juntada de Certidão

31/03/2023 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

31/03/2023 18:21

Juntada de Certidão

30/03/2023 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

30/03/2023 00:07

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 29/03/2023 23:59.

20/03/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023 17:58

Recebidos os autos

16/03/2023 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/03/2023 17:58

Recebidos os autos

16/03/2023 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/03/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023 11:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/03/2023 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/03/2023 11:20

Recebidos os autos

14/03/2023 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/03/2023 11:19

Decorrido prazo de FABIANA CAMPOS RODRIGUES PEREIRA - CPF: *11.***.*25-91 (RECORRIDO) em 13/03/2023.

14/03/2023 00:06

Decorrido prazo de FABIANA CAMPOS RODRIGUES PEREIRA em 13/03/2023 23:59.

18/02/2023 00:06

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 17/02/2023 23:59.

15/02/2023 00:06

Publicado Certidão em 15/02/2023.

15/02/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

13/02/2023 13:16

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

13/02/2023 12:07

Juntada de Petição de agravo

02/02/2023 00:05

Decorrido prazo de FABIANA CAMPOS RODRIGUES PEREIRA em 01/02/2023 23:59.

25/01/2023 00:09

Publicado Decisão em 25/01/2023.

25/01/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

23/01/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.

31/12/2022 02:25

Recebidos os autos

31/12/2022 02:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/12/2022 02:25

Recebidos os autos

31/12/2022 02:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/12/2022 02:25

Recurso Especial não admitido

30/11/2022 10:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/11/2022 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

30/11/2022 08:31

Recebidos os autos

30/11/2022 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

30/11/2022 08:31

Decorrido prazo de FABIANA CAMPOS RODRIGUES PEREIRA - CPF: *11.***.*25-91 (APELADO) em 29/11/2022.

30/11/2022 00:06

Decorrido prazo de FABIANA CAMPOS RODRIGUES PEREIRA em 29/11/2022 23:59.

04/11/2022 00:19

Publicado Certidão em 04/11/2022.

03/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

28/10/2022 11:01

Juntada de Certidão

28/10/2022 00:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

27/10/2022 11:11

Recebidos os autos

27/10/2022 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/10/2022 11:10

Juntada de Certidão

27/10/2022 00:08

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 26/10/2022 23:59:59.

27/10/2022 00:07

Decorrido prazo de FABIANA CAMPOS RODRIGUES PEREIRA em 26/10/2022 23:59:59.

26/10/2022 09:49

Juntada de Petição de recurso especial

04/10/2022 00:23

Publicado Ementa em 04/10/2022.

03/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

30/09/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022 16:09

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido em parte

21/09/2022 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/08/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022 12:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/08/2022 18:53

Recebidos os autos

21/02/2022 14:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

21/02/2022 14:14

Recebidos os autos

21/02/2022 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

18/02/2022 12:15

Recebidos os autos

18/02/2022 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/02/2022 12:15

Distribuído por sorteio