29/08/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:12

Expedição de Autorização.
23/08/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2025 23:59.
25/07/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:56

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 21:20

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 21:20

Expedição de Certidão.
22/07/2025 21:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/07/2025 15:49

Recebidos os autos
22/07/2025 15:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/07/2025 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/07/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 12:15

Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2025 23:59.
25/06/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 16:57

Recebidos os autos
24/06/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:57

Julgado procedente em parte do pedido
28/05/2025 23:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/05/2025 18:24

Recebidos os autos
27/05/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 00:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/05/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:54

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
05/05/2025 20:00

Recebidos os autos
05/05/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/04/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:04

Expedição de Ofício.
12/03/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 15:04

Recebidos os autos
11/03/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:04

Outras decisões
19/02/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/02/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 22:08

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 14:32

Recebidos os autos
08/01/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/11/2024 17:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/11/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 15:32

Recebidos os autos
12/11/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/10/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2024 23:59.
08/10/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:51

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:30

Juntada de Petição de réplica
26/09/2024 02:38

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 16:17

Expedição de Certidão.
23/09/2024 18:56

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0769848-76.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SORAIA BRAGA LOPES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
28/08/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 19:08

Recebidos os autos
27/08/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 19:08

Outras decisões
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0769848-76.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SORAIA BRAGA LOPES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Tendo em vista a impossibilidade de validação da assinatura na procuração, conforme certificado retro, DE ORDEM, fica a parte autora intimada a promover a regularização de sua representação processual.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 12 de agosto de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
13/08/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/08/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 17:31

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:30

Juntada de Certidão
09/08/2024 11:17

Distribuído por sorteio
09/08/2024 11:17

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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