26/08/2025 03:06

Publicado Decisão em 26/08/2025.
25/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
21/08/2025 16:28

Recebidos os autos
21/08/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:27

Outras decisões
05/08/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2025 16:56

Juntada de Certidão
05/08/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
23/05/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:59

Expedição de Autorização.
13/05/2025 02:50

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 08:57

Recebidos os autos
09/05/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/04/2025 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/04/2025 19:21

Juntada de Certidão
11/04/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:03

Decorrido prazo de ELIANE DE SOUZA MARQUES MACEDO em 04/04/2025 23:59.
14/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 21:40

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:41

Recebidos os autos
11/03/2025 12:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/03/2025 23:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/03/2025 23:18

Expedição de Certidão.
10/03/2025 23:17

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:39

Publicado Certidão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:06

Juntada de Certidão
21/02/2025 11:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/02/2025 15:32

Recebidos os autos
20/02/2025 15:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/02/2025 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/02/2025 11:34

Transitado em Julgado em 18/02/2025
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:45

Decorrido prazo de ELIANE DE SOUZA MARQUES MACEDO em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:48

Publicado Sentença em 30/01/2025.
29/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
26/01/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:43

Recebidos os autos
24/01/2025 18:43

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 07:34

Publicado Despacho em 18/11/2024.
19/11/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 12:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/11/2024 10:05

Recebidos os autos
14/11/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
11/10/2024 22:13

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 22:13

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:47

Juntada de Petição de réplica
04/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 22:18

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:44

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760418-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIANE DE SOUZA MARQUES MACEDO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Inexiste a prevenção sugerida na certidão de ID 204356734.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
12/08/2024 19:15

Recebidos os autos
12/08/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 19:15

Outras decisões
16/07/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 19:21

Juntada de Certidão
10/07/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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