11/09/2025 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/09/2025 13:56

Expedição de Certidão.
10/09/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2025 23:59.
01/07/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:47

Expedição de Autorização.
26/06/2025 18:46

Expedição de Autorização.
13/06/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:18

Decorrido prazo de RICHARD NOWAK DE OLIVEIRA CUNHA em 05/06/2025 23:59.
15/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0723640-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RICHARD NOWAK DE OLIVEIRA CUNHA, MARCELO DO VALE LUCENA, LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA, WALDNEI DA SILVA ROCHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2025.

MAURO ALVES DUARTE Diretor de Secretaria
13/05/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:10

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 12:59

Recebidos os autos
09/05/2025 12:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/05/2025 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/05/2025 10:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2025 13:53

Recebidos os autos
08/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:53

Outras decisões
16/04/2025 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/04/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 17:34

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:29

Recebidos os autos
14/11/2024 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/11/2024 17:59

Juntada de Certidão
14/11/2024 08:35

Juntada de Petição de contrarrazões
14/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 19:26

Expedição de Certidão.
10/11/2024 16:25

Juntada de Petição de apelação
04/11/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 17/10/2024.
17/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
13/10/2024 22:29

Recebidos os autos
13/10/2024 22:29

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 19:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
26/09/2024 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 15:49

Recebidos os autos
12/08/2024 20:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/08/2024 20:46

Expedição de Certidão.
12/08/2024 20:06

Recebidos os autos
12/08/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 20:06

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 00:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/07/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 20:43

Recebidos os autos
12/07/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 20:43

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/06/2024 09:45

Juntada de Petição de réplica
06/06/2024 10:00

Expedição de Certidão.
01/06/2024 00:07

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:29

Recebidos os autos
16/04/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:29

Outras decisões
26/03/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/03/2024 15:25

Juntada de Certidão
21/03/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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