06/02/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 11:57

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:48

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA NEIVA em 28/01/2025 23:59.
16/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 16/12/2024.
14/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo improcedente (s) o (s) pedido (s).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
12/12/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:34

Recebidos os autos
12/12/2024 14:34

Julgado improcedente o pedido
09/12/2024 22:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/12/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 17:48

Recebidos os autos
05/12/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/11/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 17:10

Recebidos os autos
04/11/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:10

Outras decisões
20/10/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA NEIVA em 09/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, recebo o recurso, uma vez que presentes seus requisitos de admissibilidade e, no mérito, nego provimento aos Embargos de Declaração para manter a inversão do ônus da prova, com fundamento no artigo 1022 do Código de Processo Civil.
24/09/2024 18:00

Expedição de Certidão.
24/09/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:27

Recebidos os autos
24/09/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:27

Embargos de declaração não acolhidos
03/09/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/09/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726016-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA JOSE DA SILVA NEIVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
30/08/2024 15:59

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 15/08/2024.
14/08/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:36

Recebidos os autos
14/08/2024 16:36

Outras decisões
14/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726016-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA JOSE DA SILVA NEIVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
12/08/2024 20:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/08/2024 20:14

Recebidos os autos
12/08/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/06/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 20:34

Expedição de Certidão.
11/06/2024 20:26

Juntada de Petição de réplica
11/06/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 17:40

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 03:39

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA NEIVA em 02/05/2024 23:59.
17/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 13:43

Recebidos os autos
15/04/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:43

Outras decisões
10/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/04/2024 19:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/04/2024 15:22

Recebidos os autos
08/04/2024 15:22

Determinada a emenda à inicial
03/04/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/04/2024 15:47

Juntada de Certidão
01/04/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
29/03/2024 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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