24/06/2025 16:06

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 13:42

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 13:41

Desentranhado o documento
03/06/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:46

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 13:56

Recebidos os autos
30/05/2025 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2025 18:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
29/05/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:36

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 17:24

Recebidos os autos
20/05/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de VALDIMAR LUIZ DE SOUZA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de VALDIMAR LUIZ DE SOUZA em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:41

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 22:16

Recebidos os autos
06/05/2025 22:16

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
02/05/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:28

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 18:35

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 18:46

Recebidos os autos
17/02/2025 18:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
17/02/2025 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
17/02/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 15:39

Juntada de Certidão
17/02/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:41

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 15:52

Expedição de Mandado.
29/01/2025 15:25

Recebidos os autos
29/01/2025 15:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/01/2025 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
28/01/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:57

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/12/2024 21:02

Recebidos os autos
18/12/2024 21:02

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
18/12/2024 18:28

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:23

Publicado Despacho em 11/12/2024.
11/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 11:20

Recebidos os autos
09/12/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
03/12/2024 02:47

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 14:42

Recebidos os autos
29/11/2024 14:42

em cooperação judiciária
29/11/2024 14:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/11/2024 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
27/11/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
17/11/2024 19:37

Recebidos os autos
17/11/2024 19:37

Deferido o pedido de SILVANY ANDRADE CARVALHO - CPF: *21.***.*70-04 (EXEQUENTE).
14/11/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de SILVANY ANDRADE CARVALHO em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:25

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 19:56

Recebidos os autos
30/10/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de VALDIMAR LUIZ DE SOUZA em 28/10/2024 23:59.
11/10/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 17:00

Recebidos os autos
30/09/2024 17:00

Deferido o pedido de SILVANY ANDRADE CARVALHO - CPF: *21.***.*70-04 (EXEQUENTE).
27/09/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
26/09/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 23/09/2024.
21/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 18:56

Recebidos os autos
18/09/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
17/09/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:37

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 22:04

Recebidos os autos
05/09/2024 22:04

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
04/09/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:21

Publicado Despacho em 04/09/2024.
03/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0713428-55.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILVANY ANDRADE CARVALHO EXECUTADO: V L DE SOUZA MARCENARIA E MOVEIS PLANEJADOS EIRELI DESPACHO Ao credor, quanto ao resultado negativo da consulta SISBAJUD.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
30/08/2024 13:43

Recebidos os autos
30/08/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0713428-55.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILVANY ANDRADE CARVALHO EXECUTADO: V L DE SOUZA MARCENARIA E MOVEIS PLANEJADOS EIRELI DECISÃO 1) Acerca do pleito de ativação da função denominada “Teimosinha”, na plataforma SISBAJUD, mister que as partes entendam como ela funciona.

Em uma pesquisa tradicional, o comando de bloqueio gera um número de protocolo, cuja resposta chegará ao Juízo no dia seguinte ao do cumprimento da ordem judicial.

Consulta-se a resposta e toma-se a providências compatível com a localização ou não de ativos.

No sistema denominado “Teimosinha”, cada dia gera um novo número de protocolo, com sua resposta corresponde, sucessivamente, durante o período de até 30 (trinta) dias, o que representaria trinta respostas a serem processadas pelo operador do Juízo.

Os valores bloqueados, ao contrário do que se imagina, não são aglutinados em uma única transferência, mas, manualmente, deverão ser totalizados e transferidos um a um, com diferentes identificadores, para diferentes contas judiciais, impactando diretamente nas rotinas de expedição de alvarás e ofícios de transferência.

Isso se falarmos de um cumprimento de sentença com um único executado.

Se forem três, a título de exemplo, haverá, para uma única ação, um total de 90 respostas a serem processadas, individualmente, com transferências manuais, totalização manual dos montantes bloqueados e a transferência também manual para um número equivalente de contas judiciais.

Enfim, uma sistemática de trabalho que foge consideravelmente da razoabilidade e atenta contra a celeridade do desempenho que se espera das equipes envolvidas na prestação jurisdicional, ainda que tenha no horizonte uma pretensa efetividade.

Além disso, o Código de Processo Civil atribui ao Juiz o dever de determinar o cancelamento de indisponibilidade excessiva em 24h (vinte e quatro horas), o que é impossível em um sistema que roda diariamente com protocolos e respostas diversos.

Paralelamente, ainda impende rememorar que a ausência de imediata intervenção judicial em um cenário de indisponibilidade de ativos pode representar a prática, em tese, de tipo penal inscrito na Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019).

Assim, ainda que a ferramenta represente uma proposta interessante para o credor, a forma como a sua disponibilização e funcionamento foi concebida torna sua adoção sistemática em todo e qualquer cumprimento de sentença ou execução impraticável, sob pena de inviabilizar o funcionamento do Juízo.

Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de utilização da Teimosinha. 2) Defiro, no entanto, pesquisa SISBAJUD na modalidade tradicional.

Determino, pois, o bloqueio dos valores encontrados em depósito em contas bancárias ou fundos de investimento de titularidade do devedor, conforme requisição anexa.

Realizado nesta data o bloqueio, aguarde-se pelo prazo de 05 (cinco) dias a resposta.

Após, voltem conclusos.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
17/08/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 17:04

Recebidos os autos
16/08/2024 17:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/08/2024 22:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
12/08/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 08/08/2024.
08/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 23:27

Recebidos os autos
05/08/2024 23:27

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
01/08/2024 11:13

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:25

Decorrido prazo de V L DE SOUZA MARCENARIA E MOVEIS PLANEJADOS EIRELI em 31/07/2024 23:59.
30/07/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 13:37

Expedição de Certidão.
23/06/2024 16:50

Recebidos os autos
23/06/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
18/06/2024 14:05

Expedição de Certidão.
07/06/2024 17:00

Juntada de Certidão
07/06/2024 03:29

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
07/05/2024 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2024 16:55

Cancelada a movimentação processual
06/05/2024 16:55

Desentranhado o documento
03/05/2024 18:49

Recebidos os autos
03/05/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
01/05/2024 04:05

Processo Desarquivado
30/04/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 18:00

Arquivado Definitivamente
14/07/2023 17:59

Expedição de Certidão.
13/07/2023 00:28

Publicado Despacho em 13/07/2023.
13/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
06/07/2023 17:34

Expedição de Certidão.
06/07/2023 00:22

Publicado Certidão em 06/07/2023.
05/07/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 18:26

Expedição de Certidão.
03/07/2023 14:48

Recebidos os autos
03/07/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
30/06/2023 16:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/06/2023 21:45

Recebidos os autos
26/06/2023 21:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/06/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
20/06/2023 15:44

Recebidos os autos
20/06/2023 15:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/06/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
16/06/2023 18:41

Expedição de Certidão.
13/06/2023 01:48

Decorrido prazo de V L DE SOUZA MARCENARIA E MOVEIS PLANEJADOS EIRELI em 12/06/2023 23:59.
02/06/2023 14:37

Expedição de Certidão.
30/05/2023 16:14

Recebidos os autos
30/05/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
29/05/2023 18:12

Processo Desarquivado
29/05/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 11:20

Arquivado Definitivamente
29/03/2023 15:38

Expedição de Certidão.
29/03/2023 15:37

Expedição de Certidão.
24/03/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 08:50

Recebidos os autos
24/03/2023 08:50

Determinado o arquivamento
23/03/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
23/03/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 08:58

Expedição de Certidão.
09/03/2023 13:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/03/2023 11:10

Recebidos os autos
09/03/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
08/03/2023 12:36

Processo Desarquivado
08/03/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 10:44

Arquivado Definitivamente
03/03/2023 16:28

Transitado em Julgado em 01/03/2023
02/03/2023 01:03

Decorrido prazo de V L DE SOUZA MARCENARIA E MOVEIS PLANEJADOS EIRELI em 01/03/2023 23:59.
01/03/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:30

Publicado Sentença em 10/02/2023.
10/02/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 11:36

Recebidos os autos
07/02/2023 11:36

Julgado procedente em parte do pedido
02/02/2023 18:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
02/02/2023 16:43

Recebidos os autos
02/02/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
02/02/2023 11:42

Expedição de Certidão.
31/01/2023 03:41

Decorrido prazo de V L DE SOUZA MARCENARIA E MOVEIS PLANEJADOS EIRELI em 30/01/2023 23:59.
18/01/2023 11:00

Expedição de Certidão.
10/01/2023 19:25

Recebidos os autos
10/01/2023 19:25

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
10/01/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
04/01/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023
19/12/2022 19:32

Recebidos os autos
19/12/2022 19:32

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 12:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
19/12/2022 12:47

Expedição de Certidão.
15/12/2022 02:33

Decorrido prazo de SILVANY ANDRADE CARVALHO em 14/12/2022 23:59.
07/12/2022 16:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/12/2022 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
07/12/2022 16:16

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2022 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/12/2022 18:58

Recebidos os autos
06/12/2022 18:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/12/2022 15:26

Expedição de Certidão.
30/11/2022 20:15

Recebidos os autos
30/11/2022 20:15

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
28/11/2022 08:39

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 12:02

Juntada de Certidão
17/11/2022 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2022 00:34

Publicado Decisão em 04/11/2022.
03/11/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
28/10/2022 07:56

Recebidos os autos
28/10/2022 07:56

Decisão interlocutória - recebido
26/10/2022 15:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
26/10/2022 11:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/10/2022 00:54

Publicado Decisão em 17/10/2022.
15/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
11/10/2022 17:12

Recebidos os autos
11/10/2022 17:12

Determinada a emenda à inicial
11/10/2022 13:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
11/10/2022 13:36

Juntada de Certidão
10/10/2022 20:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2022 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/10/2022 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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