06/09/2024 13:33

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 13:28

Transitado em Julgado em 05/09/2024
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de G10 URBANISMO S/A em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de PROINVESTE E MPIMENTEL SERVICOS LTDA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59.
15/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 15/08/2024.
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, homologo a desistência dos Embargos Declaratórios.

Sem custas nem honorários, eis que a lei dispensa, expressamente, o pagamento de custas ( parte final do art. 536 do CPC) e a parte Embargada não chegou a se manifestar sobre os Embargos.

Sentença publicada eletronicamente.

R.

I.

Gama, DF, 12 de agosto de 2024 Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
12/08/2024 15:41

Recebidos os autos
12/08/2024 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2024 23:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/01/2024 09:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/01/2024 09:25

Recebidos os autos
15/01/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 08:51

Decorrido prazo de PROINVESTE E MPIMENTEL SERVICOS LTDA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:51

Decorrido prazo de G10 URBANISMO S/A em 28/11/2023 23:59.
27/11/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/11/2023 13:53

Expedição de Certidão.
25/11/2023 04:15

Decorrido prazo de G10 URBANISMO S/A em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:15

Decorrido prazo de PROINVESTE E MPIMENTEL SERVICOS LTDA em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:55

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 15:30

Expedição de Certidão.
13/11/2023 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2023 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2023 02:43

Publicado Sentença em 06/11/2023.
04/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 14:33

Recebidos os autos
30/10/2023 14:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/06/2023 01:03

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DOS SANTOS em 22/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 13:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/05/2023 08:54

Recebidos os autos
29/05/2023 08:54

Indeferido o pedido de MARCO ANTONIO DOS SANTOS - CPF: *24.***.*23-00 (REQUERENTE)
03/04/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/11/2022 21:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/11/2022 20:56

Juntada de Petição de especificação de provas
29/11/2022 18:15

Juntada de Petição de substabelecimento
28/11/2022 09:56

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 10:42

Publicado Despacho em 22/11/2022.
23/11/2022 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
17/11/2022 20:18

Recebidos os autos
17/11/2022 20:18

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/02/2022 16:59

Juntada de Petição de réplica
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de G10 URBANISMO S/A em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de PROINVESTE E MPIMENTEL SERVICOS LTDA em 28/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:20

Publicado Decisão em 21/01/2022.
20/01/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
11/01/2022 20:20

Recebidos os autos
11/01/2022 20:19

Outras decisões
10/01/2022 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/12/2021 09:44

Juntada de Petição de contestação
05/12/2021 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2021 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2021 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2021 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2021 08:56

Expedição de Certidão.
26/11/2021 23:32

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
26/11/2021 23:17

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
20/10/2021 20:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2021 20:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/10/2021 02:43

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DOS SANTOS em 11/10/2021 23:59:59.
20/09/2021 02:35

Publicado Decisão em 20/09/2021.
17/09/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
14/09/2021 20:21

Recebidos os autos
14/09/2021 20:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2021 17:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/09/2021 13:56

Juntada de Petição de petição
12/09/2021 16:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/08/2021 02:31

Publicado Decisão em 20/08/2021.
20/08/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
17/08/2021 17:50

Recebidos os autos
17/08/2021 17:50

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/08/2021 16:29

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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