10/09/2025 02:48

Publicado Sentença em 10/09/2025.
10/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0022165-93.2015.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: Não encontrado SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença em que a obrigação foi devidamente satisfeita (ID 248261268), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 05 de Setembro de 2025 11:13:48.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
05/09/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 18:12

Recebidos os autos
05/09/2025 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
02/09/2025 04:48

Processo Desarquivado
01/09/2025 07:40

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 09:15

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
11/12/2024 02:41

Decorrido prazo de CONSTRUPETRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:37

Decorrido prazo de CONSTRUPETRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:37

Decorrido prazo de CONSTRUPETRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/11/2024 23:59.
05/11/2024 16:59

Recebidos os autos
05/11/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:59

Determinado o arquivamento
04/11/2024 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/10/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 09:21

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:18

Recebidos os autos
10/10/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/10/2024 17:18

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
10/10/2024 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/10/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:32

Publicado Intimação em 04/10/2024.
03/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0022165-93.2015.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: CONSTRUPETRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença pelo valor indicado na planilha de ID 212699652.

Retifique-se o valor da causa.

Invertam-se os polos, passando a constar no ativo DISTRITO FEDERAL e no passivo CONSTRUPETRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Concedo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para que proceda ao pagamento voluntário dos valores devidos.

Não havendo adimplemento espontâneo, incidirá sobre o valor pleiteado multa e honorários advocatícios nos percentuais de 10% cada, conforme disposto no § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Não sobrevindo cumprimento voluntário, apresente o(a) autor(a) planilha atualizada do crédito indicando o índice de correção monetária, os juros e taxas aplicados, termo inicial e final e a indicação dos bens passíveis de penhora, nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 30 de Setembro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
01/10/2024 19:36

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 17:18

Recebidos os autos
30/09/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:18

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
30/09/2024 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/09/2024 11:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/09/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 16:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/09/2024 02:20

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de CONSTRUPETRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
12/09/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:50

Juntada de Certidão
10/09/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de CONSTRUPETRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/09/2024 23:59.
28/08/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:18

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:21

Decorrido prazo de 1 OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:18

Publicado Intimação em 14/08/2024.
13/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 16:40

Juntada de Certidão
09/08/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:54

Recebidos os autos
09/08/2024 13:54

Deferido o pedido de CONSTRUPETRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-11 (REQUERENTE).
09/08/2024 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/08/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:20

Publicado Intimação em 02/08/2024.
01/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:57

Recebidos os autos
30/07/2024 14:57

Outras decisões
16/07/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/07/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 16:45

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2015

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

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