22/07/2025 08:05

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/06/2025 20:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/06/2025 20:52

Juntada de certidão
03/06/2025 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/06/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
13/05/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:24

Recebidos os autos
12/05/2025 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/05/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 18:24

Recebidos os autos
12/05/2025 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/05/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/05/2025 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/05/2025 15:59

Recebidos os autos
12/05/2025 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/05/2025 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2025 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 11:28

Juntada de Petição de agravo
09/04/2025 11:27

Juntada de Petição de agravo
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:20

Publicado Intimação em 25/02/2025.
28/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 19:03

Recebidos os autos
20/02/2025 19:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/02/2025 19:03

Recebidos os autos
20/02/2025 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/02/2025 19:03

Recurso Extraordinário não admitido
20/02/2025 19:03

Recurso Especial não admitido
20/02/2025 16:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/02/2025 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/02/2025 16:08

Recebidos os autos
20/02/2025 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/02/2025 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2025 11:47

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2025 02:15

Publicado Intimação em 03/02/2025.
01/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 15:15

Juntada de certidão
30/01/2025 15:15

Juntada de certidão
30/01/2025 13:15

Recebidos os autos
30/01/2025 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/01/2025 13:15

Juntada de certidão
30/01/2025 12:56

Juntada de Petição de recurso extraordinário
30/01/2025 12:55

Juntada de Petição de recurso especial
04/12/2024 02:16

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 26/11/2024.
26/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:03

Conhecido em parte o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
14/11/2024 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 15:14

Juntada de certidão
11/11/2024 15:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/11/2024 18:23

Recebidos os autos
10/09/2024 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
10/09/2024 13:56

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 05/09/2024.
05/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 13:02

Recebidos os autos
03/09/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 16:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
02/09/2024 16:33

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/09/2024 16:33

Expedição de Certidão.
02/09/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:15

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:20

Publicado Ementa em 20/08/2024.
20/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:44

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
15/08/2024 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/07/2024 22:59

Recebidos os autos
03/06/2024 14:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
03/06/2024 14:35

Recebidos os autos
03/06/2024 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
28/05/2024 15:37

Recebidos os autos
28/05/2024 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/05/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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