28/04/2025 17:53

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 17:52

Expedição de Certidão.
09/04/2025 02:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 17:50

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 18:35

Juntada de Certidão
21/03/2025 18:28

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:55

Recebidos os autos
18/12/2024 20:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/12/2024 20:22

Juntada de Certidão
16/12/2024 19:36

Juntada de guia de recolhimento
11/12/2024 17:35

Juntada de Certidão
11/12/2024 14:21

Expedição de Ofício.
06/12/2024 16:22

Recebidos os autos
06/12/2024 16:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
02/12/2024 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/12/2024 18:15

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:52

Juntada de Certidão
25/11/2024 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 16:12

Recebidos os autos
25/11/2024 16:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/11/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
21/11/2024 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 07:32

Publicado Sentença em 18/11/2024.
19/11/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
08/11/2024 20:06

Expedição de Ofício.
01/11/2024 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 17:45

Recebidos os autos
28/10/2024 17:45

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 17:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
14/10/2024 20:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 16:53

Juntada de Certidão
26/09/2024 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:35

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 21:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 19:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2024 17:50, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
27/08/2024 19:08

Mantida a prisão preventida
26/08/2024 19:23

Juntada de Certidão
26/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Processo n.º 0713309-38.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO GABRIEL SANTOS BATISTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMa.

Juíza de Direito, Joelci Araujo Diniz, nos termos da Decisão retro de ID 208161884, a VIDEOCONFERÊNCIA DE INSTRUÇÃO nestes autos foi ANTECIPADA para o dia 26/08/2024 Hora: 17:50 .

O ato poderá ser acessado pelo link ou QRcode abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/C2iJTw BRASÍLIA, 21/08/2024 16:24 INGRID VIEIRA ARAUJO
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0713309-38.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO GABRIEL SANTOS BATISTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do contido na manifestação defensiva (ID n. 208016493).

Homologo a desistência da oitiva da testemunha Maurício Bispo Ramos.

Designo o dia 26 de agosto de 2024, às 17h50, para a continuação da audiência de instrução e julgamento e interrogatório do Réu.

Int.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 20 de agosto de 2024 14:48:28.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
21/08/2024 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:31

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:23

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2024 17:50, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/08/2024 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:54

Recebidos os autos
20/08/2024 17:54

Deferido o pedido de Sob sigilo.
20/08/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
19/08/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 14:27

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:29

Publicado Ata em 15/08/2024.
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0713309-38.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO GABRIEL SANTOS BATISTA TERMO DE AUDIÊNCIA No dia 12/08/2024 às 14h40min, iniciou-se videoconferência, realizada por meio do Sistema Microsoft Teams, nos termos da Portaria Conjunta 03, de 18 de janeiro de 2021, e da Instrução nº 1 de 04 de janeiro de 2023, da Corregedoria de Justiça, nesta cidade de Brasília - DF, na sala de audiência da Terceira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, presente o(a) MM(a) Juiz(Juíza) de Direito, Dr(a).

Joelci Araujo Diniz comigo, Escrevente ao final declarado(a), foi aberta a Audiência de Instrução e Julgamento nos autos da Ação Penal nº 0713309-38.2024.8.07.0001 movida pela Justiça Pública em desfavor do RÉU: JOAO GABRIEL SANTOS BATISTA por infração ao(s) art. 33, caput da Lei Antidrogas.

Feito o pregão, a ele responderam o(a) Dr(a).

Newton Cesar Valcarenghi Teixeira Promotor(a) de Justiça, o(a)Dr.(a) Marcelo Corrêa OAB/DF. 27.440, Dr.

Bruno Frota.

OAB/DF. 30.995 e Dr.

Luciano Dias.

OAB/DF. 29.876, pelo(a) Denunciado(a) JOAO GABRIEL.

Iniciada a AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA, presente o réu preso na sala de videoconferência 02, do CDP.

Foi colhido o depoimento de Em segredo de justiça, agente de segurança do metrô, (MAT. 28770).

Ausente a testemunha Mauricio Bispo Ramos, Agente De Segurança Do Metrô, MAT. 14001, que está afastado pelo INSS, conforme informações do policial presente.

O MP dispensou a oitiva da testemunha faltante.

A Defesa insistiu e requereu prazo para indicar endereço da testemunha MAURICIO.

Pelo(a) MM(a) Juiz(Juíza) foi proferido o seguinte despacho: "Concedo à Defesa o prazo de 05 dias para indicar o endereço da testemunha MAURICIO, sob pena de preclusão.

Oportunamente, designe-se data para continuação da instrução.

Requisite-se o Réu.

Vindo o endereço pela Defesa, intime-se Mauricio Bispo Ramos para instrução.

Registre-se ainda que, em observância a revisão determinada pelo artigo 316 do CPP, entendo que permanecem presentes os motivos que levaram ao decreto de sua detenção preventiva, vez que não há qualquer fato novo a afastar a materialidade verificada nos autos e os indícios de autoria do delito de tráfico de drogas colhidos pelas provas até este momento produzidas.

Ficam intimados os presentes”.

Nada mais havendo, às 15h06min foi encerrado o presente termo.

Nos moldes do art. 3, §3º, da Portaria Conjunta nº 52, de 8 de maio de 2020, que regulamenta a realização de audiências e sessões de julgamento por videoconferência no primeiro e segundo graus de jurisdição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios durante o período de regime diferenciado de trabalho, a ata desta audiência será assinada digitalmente somente pela(o) Magistrada(o).

Nada mais havendo, encerrou-se o presente.

Eu, Ingrid Vieira Araujo, Técnica Judiciária, o digitei.

MM(a).

JUIZ (a):
13/08/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:47

Juntada de Certidão
13/08/2024 17:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2024 14:15, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/08/2024 13:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2024 14:40, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/08/2024 13:55

Mantida a prisão preventida
12/08/2024 18:38

Juntada de Certidão
12/08/2024 18:07

Juntada de Certidão
12/08/2024 15:12

Juntada de Certidão
17/07/2024 02:48

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:11

Juntada de Certidão
12/07/2024 17:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2024 14:40, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/07/2024 17:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2024 15:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/07/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 18:58

Juntada de Certidão
11/07/2024 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 15:01

Mandado devolvido dependência
02/07/2024 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 13:03

Mandado devolvido dependência
20/06/2024 03:11

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:54

Juntada de Certidão
18/06/2024 11:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2024 15:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/06/2024 02:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.
10/06/2024 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 02:32

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 15:34

Recebidos os autos
04/06/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 04:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
03/06/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 03:19

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 20:24

Recebidos os autos
28/05/2024 20:24

Embargos de declaração não acolhidos
27/05/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
27/05/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:59

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
23/05/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 12:49

Juntada de Certidão
22/05/2024 20:58

Recebidos os autos
22/05/2024 20:58

Outras decisões
22/05/2024 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
21/05/2024 20:28

Recebidos os autos
21/05/2024 20:28

Mantida a prisão preventida
21/05/2024 20:28

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/05/2024 14:58

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
15/05/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
10/05/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 20:31

Recebidos os autos
09/05/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
08/05/2024 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2024 23:59.
06/05/2024 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:39

Juntada de Certidão
30/04/2024 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 20:36

Recebidos os autos
18/04/2024 20:36

Deferido o pedido de Sob sigilo.
16/04/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
16/04/2024 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 20:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
10/04/2024 20:09

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/04/2024 11:35

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
08/04/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:18

Expedição de Ofício.
08/04/2024 15:18

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/04/2024 15:18

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
08/04/2024 15:18

Homologada a Prisão em Flagrante
08/04/2024 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 10:39

Juntada de gravação de audiência
08/04/2024 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2024 18:21

Juntada de Certidão
07/04/2024 17:41

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
07/04/2024 11:13

Juntada de laudo
07/04/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2024 09:02

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/04/2024 00:55

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 00:55

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 00:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
07/04/2024 00:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão Tribunal Superior • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão Tribunal Superior • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011825-10.2016.8.07.0001

M3 Securitizadora de Creditos S.A

Henrique Goncalves de Almeida

Advogado: Matheus Dosea Leite

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/03/2019 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0704365-40.2021.8.07.0005

Luciene Pereira dos Santos

Elita Martins dos Reis

Advogado: Maria Joaquina Martins Leal

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/04/2021 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0728534-53.2024.8.07.0016

Zaira Tiago Costa Cardoso

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/04/2024 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0765859-62.2024.8.07.0016

Vania Alves Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Daniela Felix de Moura Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/07/2024 18:58

Exibir Processo

Processo nº 0713309-38.2024.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Marcelo de Brito Marinho Correa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2024 15:28

Exibir Processo