TJDFT - 0702237-47.2017.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 15:43
Arquivado Definitivamente
-
08/10/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 02:19
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/10/2024 23:59.
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17/09/2024 18:32
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
10/09/2024 02:19
Decorrido prazo de VICENTE RUFINO DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
-
19/08/2024 04:41
Publicado Decisão em 19/08/2024.
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17/08/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
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16/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0702237-47.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VICENTE RUFINO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Após o pagamento do precatório, o feito restou arquivado definitivamente em 25/06/2021.
Contudo, após o arquivamento, veio a Parte Autora em 19/06/2024 ao ID 200940757 requerer a remessa dos autos à Contadoria a fim de se retificar os índices de correção monetária utilizados no presente feito.
II - Diante desse cenário, nada a prover quanto ao pedido de ID 200940757.
Isso porque a oportunidade de a Parte Exequente alegar eventual incorreção dos cálculos já há muito precluiu, não havendo que se falar em desconstituição de ato jurídico perfeito, qual seja, o adimplemento no presente processo, o qual inclusive já se encontra coberto pelo manto da coisa julgada.
III - Portanto, retornem os autos ao Arquivo Definitivo.
IV - Intimem-se as Partes da presente.
BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2024 16:27:48.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
15/08/2024 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 16:50
Recebidos os autos
-
14/08/2024 16:50
Indeferido o pedido de VICENTE RUFINO DA SILVA - CPF: *29.***.*29-04 (EXEQUENTE)
-
05/08/2024 16:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
05/08/2024 13:32
Juntada de Petição de contrarrazões
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03/08/2024 02:19
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/08/2024 23:59.
-
03/08/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
-
10/07/2024 16:22
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2024 16:01
Recebidos os autos
-
10/07/2024 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2024 10:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
20/06/2024 04:26
Processo Desarquivado
-
19/06/2024 14:52
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2021 23:14
Arquivado Definitivamente
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25/06/2021 23:14
Expedição de Certidão.
-
19/06/2021 02:34
Publicado Despacho em 18/06/2021.
-
19/06/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
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15/06/2021 17:40
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2021 17:28
Recebidos os autos
-
15/06/2021 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2021 09:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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15/06/2021 04:02
Processo Desarquivado
-
14/06/2021 19:03
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
19/08/2019 15:43
Arquivado Provisoramente
-
19/08/2019 15:43
Processo Desarquivado
-
19/08/2019 15:43
Juntada de Certidão
-
30/07/2019 12:14
Arquivado Provisoramente
-
27/07/2019 04:04
Processo Desarquivado
-
26/07/2019 16:58
Juntada de Certidão
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11/06/2019 10:35
Arquivado Provisoramente
-
11/06/2019 04:23
Processo Desarquivado
-
10/06/2019 18:46
Juntada de Certidão
-
31/07/2018 17:57
Arquivado Provisoramente
-
31/07/2018 17:57
Expedição de Certidão.
-
31/07/2018 17:57
Juntada de Certidão
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31/07/2018 17:34
Recebidos os autos
-
31/07/2018 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2018 13:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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23/07/2018 13:34
Expedição de Certidão.
-
23/07/2018 13:34
Juntada de Certidão
-
18/07/2018 17:23
Expedição de Ofício.
-
18/07/2018 17:23
Juntada de Ofício
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18/07/2018 17:08
Juntada de Ofício
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18/07/2018 06:55
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/07/2018 23:59:59.
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18/07/2018 06:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2018 23:59:59.
-
21/06/2018 19:45
Decorrido prazo de VICENTE RUFINO DA SILVA em 20/06/2018 23:59:59.
-
29/05/2018 03:28
Publicado Intimação em 29/05/2018.
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28/05/2018 20:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/05/2018 08:50
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2018 18:28
Recebidos os autos
-
24/05/2018 18:28
Decisão interlocutória - indeferimento
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23/05/2018 18:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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23/05/2018 18:55
Processo Desarquivado
-
23/05/2018 18:52
Juntada de Certidão
-
26/05/2017 15:56
Arquivado Provisoramente
-
26/05/2017 13:19
Expedição de Ofício.
-
26/05/2017 13:19
Expedição de Ofício.
-
26/05/2017 13:19
Expedição de Ofício.
-
26/05/2017 13:18
Expedição de Ofício.
-
25/05/2017 18:23
Recebidos os autos
-
25/05/2017 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2017 17:02
Conclusos para decisão para ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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24/05/2017 16:37
Expedição de Certidão.
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11/05/2017 01:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2017 23:59:59.
-
11/05/2017 01:04
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/05/2017 23:59:59.
-
20/03/2017 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2017 15:28
Recebidos os autos
-
20/03/2017 15:28
Decisão interlocutória - recebido
-
17/03/2017 18:09
Conclusos para decisão para ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
17/03/2017 18:04
Recebidos os autos
-
17/03/2017 17:26
Conclusos para decisão para ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
17/03/2017 16:41
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2017
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Anexo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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