25/10/2024 16:04

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 13:08

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/10/2024 13:12

Juntada de Certidão
08/10/2024 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/10/2024 13:15

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:35

Recebidos os autos
02/10/2024 13:35

Outras decisões
01/10/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
01/10/2024 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de PAULA XAVIER DOS SANTOS em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737795-42.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULA XAVIER DOS SANTOS REU: TAM LINHAS AEREAS S/A., KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO CERTIDÃO Nos termos da determinação de id 209801189, fica intimada a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 17 de Setembro de 2024 16:30:21.
17/09/2024 16:31

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:35

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:35

Juntada de Alvará de levantamento
16/09/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
04/09/2024 13:07

Recebidos os autos
04/09/2024 13:07

Outras decisões
03/09/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/09/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2024 15:37

Transitado em Julgado em 30/08/2024
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de PAULA XAVIER DOS SANTOS em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 03:08

Juntada de Certidão
15/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 15/08/2024.
15/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para: (i) Condenar as empresas requeridas a restituir R$ 364,00 (trezentos e sessenta e quatro reais), importância que deverá ser corrigida monetariamente a partir do desembolso pela autora e acrescida de juros a partir da citação. (ii) Condenar as empresas requeridas ao pagamento de indenização por danos morais, que fixo em R$ 3.000,00 (três mil reais), importância que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros a partir da publicação da presente sentença.
13/08/2024 14:07

Recebidos os autos
13/08/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:06

Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2024 19:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
08/08/2024 02:23

Decorrido prazo de KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2024 02:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/08/2024 23:59.
02/08/2024 04:09

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 13:44

Recebidos os autos
29/07/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:44

Outras decisões
25/07/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/07/2024 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/07/2024 19:36

Decorrido prazo de KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 19:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 21:31

Juntada de Petição de impugnação
09/07/2024 17:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/07/2024 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/07/2024 17:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/07/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 16:42

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 09:24

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:46

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/05/2024 15:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/05/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0716217-50.2024.8.07.0007

Sinomar Jose Benedito

Ronaldo Batista de Araujo

Advogado: Patrick Alexsander de Freitas Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/07/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0740245-55.2024.8.07.0016

Rodrigo do Prado Lima Ferraz

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Caroline Lima Ferraz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/05/2024 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0731031-56.2022.8.07.0001

Patricia Mendonca Guimaraes

Smaff Import Veiculos LTDA

Advogado: Rodrigo Veiga de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/09/2023 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0731031-56.2022.8.07.0001

Smaff Import Veiculos LTDA

Patricia Mendonca Guimaraes

Advogado: Benjamim Barros Meneguelli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/08/2022 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0712240-39.2022.8.07.0001

Maria Elizabete Nunes Alves

Sao Mauricio Empreendimentos Imobiliario...

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/04/2022 19:11

Exibir Processo