STJ - 0712147-58.2022.8.07.0007

13/12/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/12/2023 14:13

Transitado em Julgado em 13/12/2023

20/11/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2023

17/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/11/2023

16/11/2023 18:50

Não conhecido o recurso de FRANCISCO ELIZEU DE OLIVEIRA

16/11/2023 14:36

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 1113958/2023

16/11/2023 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/11/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/11/2023 11:06

Protocolizada Petição 1113958/2023 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 13/11/2023

07/11/2023 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS