22/08/2024 22:08

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 22:08

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:16

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:16

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0758887-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO GONCALVES FIGUEREDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 206715243), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 206715243, em nome do exequente.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
12/08/2024 21:20

Transitado em Julgado em 12/08/2024
12/08/2024 14:31

Recebidos os autos
12/08/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2024 21:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/08/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
08/05/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:56

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:17

Expedição de Autorização.
22/04/2024 09:32

Expedição de Certidão.
19/04/2024 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
23/02/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 18:57

Expedição de Certidão.
23/02/2024 18:47

Recebidos os autos
23/02/2024 18:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
06/02/2024 22:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/02/2024 22:12

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 22:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2024 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:03

Decorrido prazo de FRANCISCO GONCALVES FIGUEREDO em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:57

Publicado Sentença em 22/01/2024.
28/12/2023 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
23/12/2023 11:23

Recebidos os autos
23/12/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
23/12/2023 11:23

Julgado procedente o pedido
14/12/2023 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/12/2023 20:36

Juntada de Petição de réplica
13/12/2023 18:47

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 15:44

Recebidos os autos
18/10/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:44

Outras decisões
16/10/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/10/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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