26/08/2025 21:33

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 21:32

Expedição de Certidão.
26/08/2025 21:31

Juntada de Certidão
26/08/2025 21:30

Juntada de Certidão
20/08/2025 18:26

Juntada de Certidão
19/08/2025 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2025 05:34

Recebidos os autos
17/08/2025 05:34

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 05:34

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 23:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
17/07/2025 22:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 18:31

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
17/07/2025 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 13:14

Juntada de Ofício
03/07/2025 12:38

Juntada de comunicações
02/07/2025 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 22:09

Juntada de carta de guia
01/07/2025 18:47

Juntada de Certidão
01/07/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:39

Expedição de Ofício.
01/07/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:44

Expedição de Ofício.
25/06/2025 21:05

Recebidos os autos
25/06/2025 21:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/06/2025 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/06/2025 18:37

Transitado em Julgado em 11/06/2025
13/06/2025 20:54

Recebidos os autos
26/02/2025 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/02/2025 16:03

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:02

Juntada de carta de guia
26/02/2025 15:51

Juntada de guia de recolhimento
26/02/2025 15:11

Expedição de Carta de guia.
24/02/2025 14:51

Recebidos os autos
24/02/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
24/02/2025 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 02:42

Publicado Sentença em 21/02/2025.
21/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 12:58

Juntada de Certidão
20/02/2025 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 17:04

Recebidos os autos
19/02/2025 17:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/02/2025 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
19/02/2025 16:10

Expedição de Mandado.
19/02/2025 14:19

Expedição de Ofício.
19/02/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 18:19

Recebidos os autos
18/02/2025 18:19

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
17/02/2025 14:59

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/02/2025 16:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/02/2025 16:58

Outras decisões
12/02/2025 16:58

Mantida a prisão preventida
07/02/2025 23:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/02/2025 15:40

Juntada de Certidão
04/02/2025 08:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2025 15:09

Desentranhado o documento
07/01/2025 19:20

Juntada de Certidão
07/01/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 19:07

Expedição de Ofício.
07/01/2025 18:57

Expedição de Mandado.
07/01/2025 18:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/12/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2025 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/12/2024 17:27

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/12/2024 17:27

Outras decisões
11/12/2024 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2024 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 02:29

Publicado Ata em 13/11/2024.
12/11/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:33

Expedição de Ofício.
12/11/2024 15:32

Expedição de Mandado.
12/11/2024 15:28

Expedição de Mandado.
12/11/2024 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:30

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2024 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/11/2024 18:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 15:40, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/11/2024 18:29

Outras decisões
24/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:22

Recebidos os autos
22/10/2024 15:22

Indeferido o pedido de Sob sigilo
22/10/2024 15:22

Mantida a prisão preventida
22/10/2024 15:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/10/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
20/10/2024 08:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:19

Expedição de Certidão.
17/10/2024 06:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 17/10/2024.
17/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 12:18

Recebidos os autos
15/10/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
14/10/2024 18:37

Juntada de Certidão
14/10/2024 17:19

Recebidos os autos
14/10/2024 17:19

Mantida a prisão preventida
14/10/2024 17:19

Outras decisões
14/10/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
02/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:36

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0729302-24.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS MOREIRA DE SOUSA Inquérito Policial: 947/2024 da 16ª Delegacia de Polícia (Planaltina) CERTIDÃO Tendo em vista o decurso do prazo, em branco, do expediente de ID 210513374, de ordem do MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, intimo, novamente, o(a) advogado(a) RENATO MARQUES ROSA - OAB DF39584 para, no prazo de 5 dias, juntar procuração aos autos, a fim de regularizar a representação processual.

Brasília/DF, 24 de setembro de 2024 AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
24/09/2024 14:53

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 17:41

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0729302-24.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS MOREIRA DE SOUSA Inquérito Policial: 947/2024 da 16ª Delegacia de Polícia (Planaltina) CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, intimo o(a) advogado(a) constituído para, no prazo de 10 dias, apresentar defesa técnica, e juntar procuração aos autos, a fim de regularizar a representação processual.

Brasília/DF, 10 de setembro de 2024 SAMUEL LUCAS CHAGAS 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0729302-24.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS MOREIRA DE SOUSA Inquérito Policial: 947/2024 da 16ª Delegacia de Polícia (Planaltina) CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Entorpecentes, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, intimo o(a) Advogado(a) subscritor(a) da petição de ID 208829440 para distribuir o requerimento em autos apartados, porquanto existente procedimento próprio a tal finalidade, bem como com o fito de evitar tumulto processual.

Fica consignado que, conforme preceitua o Art. 4º da Portaria 02, de 5 de outubro de 2023, deste Juízo, o(s) documento(s) acima mencionado(s) será(serão) excluído(s) dos autos.

Brasília/DF, 26 de agosto de 2024 SAMUEL LUCAS CHAGAS 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0729302-24.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS MOREIRA DE SOUSA Inquérito Policial: 947/2024 da 16ª Delegacia de Polícia (Planaltina) CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, intimo a Defesa do(a) acusado(a) FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS MOREIRA DE SOUSA para apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

Brasília/DF, 26 de agosto de 2024 SAMUEL LUCAS CHAGAS 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
26/08/2024 18:43

Cancelada a movimentação processual
26/08/2024 18:43

Desentranhado o documento
26/08/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 17:42

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 02:39

Publicado Certidão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:28

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:03

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/08/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:47

Juntada de Certidão
16/08/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:46

Expedição de Certidão.
16/08/2024 14:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2024 15:40, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/07/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 10:37

Recebidos os autos
29/07/2024 10:37

Indeferido o pedido de Sob sigilo
29/07/2024 10:37

Determinada a quebra do sigilo telemático
29/07/2024 10:37

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
26/07/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 10:27

Juntada de Certidão
23/07/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
23/07/2024 08:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
23/07/2024 08:00

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
22/07/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 14:45

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
20/07/2024 22:59

Expedição de Outros documentos.
20/07/2024 22:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 13:13

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/07/2024 13:13

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
18/07/2024 13:13

Homologada a Prisão em Flagrante
18/07/2024 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 09:25

Juntada de gravação de audiência
18/07/2024 05:13

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 05:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 18:02

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:02

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/07/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 13:13

Juntada de laudo
17/07/2024 05:03

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/07/2024 02:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 02:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 21:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
16/07/2024 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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