06/12/2024 16:27

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 16:26

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:25

Transitado em Julgado em 05/12/2024
06/12/2024 02:37

Decorrido prazo de YAN FILIPE LOPES XAVIER em 05/12/2024 23:59.
22/11/2024 02:34

Publicado Sentença em 21/11/2024.
22/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 16:29

Recebidos os autos
19/11/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:29

Julgado improcedente o pedido
28/10/2024 21:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
28/10/2024 18:02

Recebidos os autos
28/10/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 09:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
25/10/2024 15:58

Juntada de Petição de réplica
23/10/2024 13:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/10/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
23/10/2024 13:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/10/2024 12:57

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:48

Recebidos os autos
23/10/2024 02:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/10/2024 17:18

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:31

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772093-60.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: YAN FILIPE LOPES XAVIER REQUERIDO: BANCO PAN S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 23/10/2024 13:00 Sala 9 - NUVIMEC2.

Acesse por meio do LINK https://atalho.tjdft.jus.br/Jec9_13h ou pelo QR Code abaixo: ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

O acesso à videoconferência se dá por meio de tablet, computador ou celular com câmera, microfone e acesso à internet.

Caso não possua esses meios para participar da audiência, solicite a reserva de uma sala passiva em um dos fóruns do TJDFT, localizados nas cidades satélites.

Entre em contato com a Diretoria do fórum escolhido, localizando e-mail e telefone no link a seguir https://atalho.tjdft.jus.br/0puA8R.

Lembre-se: é de responsabilidade da parte interessada a solicitação da reserva da sala, ficando condicionada à vaga disponível para o dia e horário solicitados; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

A ausência injustificada do(a) autor(a) à audiência, acarretará em extinção do feito e pagamento de custas. 6.

A ausência injustificada do(a) requerido(a) à audiência, acarretará em revelia. 7.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência por videoconferência; 8.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos ANDROIDE ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência.

Para maiores orientações acesse os links com antecedência: https://www.youtube.com/watch?v=Sa0fIJRqFWY&feature=youtu.be e https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ 9.

Para esclarecimentos ou dúvidas sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelos telefones: (61) 3103-8549/3103-8550/3103-8551, no horário de 12h às 19h. 10.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 11.

Para as partes não assistidas por advogado ou por advogada e que não possuam certificado digital: as petições e documentos deverão ser anexados aos autos pelos Núcleos de Atendimento ao Jurisdicionado (atendimento presencial), localizados nos fóruns do TJDFT (endereços: https://atalho.tjdft.jus.br/Q4xWhi) ou pelo Núcleo Permanente de Peticionamento Virtual (por e-mail), conta: [email protected], devendo ser apresentada cópia de documento de identidade com foto.

Modelos de requerimentos diversos no link https://atalho.tjdft.jus.br/vyPSwP 12.

As partes poderão ser atendidas presencialmente em qualquer fórum do TJDFT, pelo BALCÃO VIRTUAL da SEAJ - SECRETARIA DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO - SEAJ: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ : em "escolha a unidade para atendimento" digite SEAJ e siga os passos indicados pelo sistema OU pelo WhatsApp (61) 3103- 5874.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 2ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). (assinado digitalmente) ANA PAULA LOPES DE MOURA Diretor de Secretaria
17/09/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:48

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2024 13:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0772093-60.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: YAN FILIPE LOPES XAVIER REQUERIDO: BANCO PAN S.A DECISÃO Anote-se a não adesão ao juízo 100% digital, devendo, a secretaria, observar que no presente feito não devem ser aplicadas as regras da Portaria Conjunta 29/2021 quanto às citações, intimações e realização de eventual audiência de instrução, que deverá ocorrer de forma presencial.

CITE-SE e INTIME-SE, encaminhando-se o link para participação, com as devidas observações e advertências, especialmente quanto às alterações dos arts. 22 e 23 da lei 9.099/95, pela Lei 13.994, de 24 de abril de 2020.

Comprovado nos autos que não houve citação/intimação e, em não havendo tempo hábil à realização da audiência, a secretaria deverá cancelar o ato designado, promovendo as diligências necessárias.

Registrada eletronicamente.

Cumpra-se. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
16/09/2024 14:38

Recebidos os autos
16/09/2024 14:38

Outras decisões
13/09/2024 17:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
13/09/2024 17:06

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de YAN FILIPE LOPES XAVIER em 12/09/2024 23:59.
09/09/2024 11:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 17:39

Recebidos os autos
02/09/2024 17:39

Determinada a emenda à inicial
02/09/2024 15:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
02/09/2024 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/08/2024 02:38

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0772093-60.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: YAN FILIPE LOPES XAVIER REQUERIDO: BANCO PAN S.A DECISÃO A presente ação foi distribuída aleatoriamente a este MM.

Juízo.

As partes não têm domicílio em Brasília.

A parte autora forneceu domicílio em Sobradinho, e a parte requerida possui endereço em outra unidade da Federação.

Todas as circunscrições judiciárias contam com juizados especiais, de forma a facilitar o acesso à justiça Após intimação para esclarecimentos ou pedido de redistribuição, a parte autora requereu, subsidiariamente, a redistribuição dos autos ao Juizado Especial Cível de Sobradinho/DF (id 207955800).

Assim, acolho o pedido deduzido para declarar a incompetência deste Juízo e determinar a imediata redistribuição do feito ao Juizado Especial Cível de Sobradinho/DF.

Remetam-se os autos ao Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho/DF. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
26/08/2024 14:38

Recebidos os autos
26/08/2024 14:38

Declarada incompetência
26/08/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de YAN FILIPE LOPES XAVIER em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 17:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/08/2024 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 14:34

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 16:00, 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
19/08/2024 10:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0772093-60.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: YAN FILIPE LOPES XAVIER REQUERIDO: BANCO PAN S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que as partes não têm domicílio em Brasília.

A parte autora forneceu domicílio em Sobradinho, e a parte requerida possui endereço em outra unidade da Federação.

Destaco, ademais, que todas as circunscrições judiciárias contam com juizados especiais, de forma a facilitar o acesso à justiça.

Considerando que a propositura de ação em local distinto do domicílio das partes é medida excepcional, esclareça a parte autora a motivação para o ajuizamento da demanda nesta Circunscrição Judiciária de Brasília, comprovando documentalmente, ou requeira a redistribuição do feito para o juízo competente.

No mesmo prazo, formule pedido certo e determinado em relação aos danos morais, tendo em vista a regra do art. 292, V, do CPC, adequando o valor da causa.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Havendo pedido de redistribuição, remetam-se os autos diretamente ao insigne Juízo de origem, sem necessidade de nova remessa ao gabinete deste NUVIMEC, para adoção das medidas que considerar cabíveis.

Ainda, cancele-se eventual audiência designada.

Retornem os autos conclusos apenas para apreciar eventual justificativa, se o prazo transcorrer em aberto e para análise de extinção do processo, se o caso.

BRASÍLIA - DF, 16 de agosto de 2024, às 14:47:10.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
16/08/2024 15:55

Recebidos os autos
16/08/2024 15:55

Determinada a emenda à inicial
16/08/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/08/2024 11:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/08/2024 11:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/08/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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