08/07/2025 03:28

Juntada de Certidão
01/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
29/06/2025 18:36

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 03:10

Juntada de Certidão
27/05/2025 02:50

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 14:19

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:30

Decorrido prazo de CRISTINA MARIA DE SOUZA em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 03:07

Juntada de Certidão
29/04/2025 22:33

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 11:58

Recebidos os autos
31/03/2025 11:58

Outras decisões
13/03/2025 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/02/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:19

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de CRISTINA MARIA DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:16

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024
19/12/2024 14:00

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 19:23

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ANDERSON BRANDAO TURIAL em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de CRISTINA MARIA DE SOUZA em 26/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
22/10/2024 20:35

Recebidos os autos
22/10/2024 20:35

Outras decisões
03/10/2024 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CRISTINA MARIA DE SOUZA em 11/09/2024 23:59.
09/09/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
15/08/2024 18:21

Recebidos os autos
15/08/2024 18:20

Indeferido o pedido de CRISTINA MARIA DE SOUZA - CPF: *14.***.*83-49 (REQUERENTE)
25/07/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/07/2024 15:57

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:56

Expedição de Certidão.
11/07/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:37

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 02:37

Publicado Despacho em 10/07/2024.
09/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
04/07/2024 18:16

Recebidos os autos
04/07/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 04:55

Decorrido prazo de CRISTINA MARIA DE SOUZA em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/05/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 14:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2024 17:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
21/05/2024 14:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/05/2024 12:48

Juntada de Petição de substabelecimento
15/05/2024 03:28

Decorrido prazo de CRISTINA MARIA DE SOUZA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:28

Decorrido prazo de ANDERSON BRANDAO TURIAL em 14/05/2024 23:59.
22/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 11:42

Recebidos os autos
18/04/2024 11:42

Outras decisões
17/04/2024 15:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/04/2024 15:25

Recebidos os autos
17/04/2024 14:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/04/2024 14:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2024 17:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
02/04/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 14:19

Recebidos os autos
06/03/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/02/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:37

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709340-34.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CRISTINA MARIA DE SOUZA REQUERIDO: ANDERSON BRANDAO TURIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O réu impugna a decisão de Id 182470609, ao argumento de que a impugnação aos benefícios da gratuidade de justiça concedida à autora foi apresentada na contestação.

Com razão o réu, de fato, em sede de contestação houve impugnação à gratuidade de justiça concedida à autora.

Dessa forma, revogo parcialmente a decisão de Id 182470609 no que diz respeito ao não conhecimento da preliminar de impugnação à gratuidade de justiça.

Passo à análise da impugnação.

Os documentos anexos à petição de Id 168088252, comprovam que os rendimentos brutos da autora entre maio de 2023 a julho de 2023 são na ordem de R$ 3500,00, cerca de R$ 3.440,00 liquido.

Independentemente do valor gasto com a reforma do imóvel, os rendimentos da parte são suficientes para gerar o direito à gratuidade de justiça.

Rejeito a impugnação.

Aguarde-se o decurso do prazo para o cumprimento da decisão de Id. 182470609.

Sobradinho, DF, 16 de janeiro de 2024 22:17:59.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 6
17/01/2024 14:41

Recebidos os autos
17/01/2024 14:40

Outras decisões
09/01/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/01/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709340-34.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CRISTINA MARIA DE SOUZA REQUERIDO: ANDERSON BRANDAO TURIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Consolide a parte ré a manifestação de Ids 181323403 e 181668229, bem como os documentos anexados.

Feito, as respectivas petições e os documentos de Ids 181668230 a 181668234 e os documentos de Ids 181626611 a 181626616 serão excluídos.

Prazo: 15 dias.

Desde já consigno que não conheço da preliminar de impugnação à gratuidade de justiça concedida à parte autora, porque acobertada pela preclusão consumativa, pois não ofertada em momento oportuno, isto é, na primeira oportunidade em que o réu se manifestou aos autos (contestação) e tampouco houve comprovação de alteração superveniente das condições econômicas da beneficiária.

Sobradinho, DF, 19 de dezembro de 2023 14:37:47.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 6
19/12/2023 17:49

Recebidos os autos
19/12/2023 17:49

Outras decisões
13/12/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/12/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 22:37

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:43

Publicado Certidão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 19:59

Expedição de Certidão.
20/11/2023 11:00

Juntada de Petição de réplica
07/11/2023 02:56

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 17:52

Expedição de Certidão.
26/10/2023 12:12

Juntada de Petição de contestação
17/10/2023 16:18

Expedição de Certidão.
09/10/2023 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 17:36

Expedição de Mandado.
03/10/2023 17:32

Expedição de Certidão.
01/10/2023 01:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/09/2023 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2023 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 17:25

Recebidos os autos
04/09/2023 17:25

Deferido o pedido de CRISTINA MARIA DE SOUZA - CPF: *14.***.*83-49 (REQUERENTE).
24/08/2023 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/08/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:49

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 21:55

Recebidos os autos
14/08/2023 21:55

Deferido o pedido de CRISTINA MARIA DE SOUZA - CPF: *14.***.*83-49 (REQUERENTE).
14/08/2023 21:55

Concedida a gratuidade da justiça a CRISTINA MARIA DE SOUZA - CPF: *14.***.*83-49 (REQUERENTE).
09/08/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/08/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:13

Publicado Despacho em 03/08/2023.
02/08/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709340-34.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CRISTINA MARIA DE SOUZA REQUERIDO: ANDERSON BRANDAO TURIAL DESPACHO Apresente a parte autora seu comprovante de rendimentos, para efeito de análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 99, § 2º do CPC.

Caso não receba rendimentos fixos, junte aos autos o extrato de sua conta bancária.

Na hipótese de possuir relacionamento com mais de uma instituição financeira, deverá juntar o extrato de todas as contas.

Desde já, saliento que os dados bancários fornecidos pela parte são passíveis de verificação pelo juízo, via sistema SISBAJUD, de modo que, se constatada a omissão ou a manipulação de dados, o benefício poderá ser indeferido ou ocasionalmente revogado.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 28 de julho de 2023 21:58:09.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 6
31/07/2023 11:16

Recebidos os autos
31/07/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 14:24

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/07/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/07/2023 14:20

Juntada de Certidão
19/07/2023 08:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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