25/08/2025 14:00

Baixa Definitiva
25/08/2025 13:52

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:31

Transitado em Julgado em 23/08/2025
23/08/2025 02:16

Decorrido prazo de CARMO ALIMENTOS S/A em 22/08/2025 23:59.
31/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 31/07/2025.
31/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:55

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
11/07/2025 20:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2025 16:53

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:02

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/06/2025 16:52

Recebidos os autos
07/03/2025 18:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
07/03/2025 17:39

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
06/03/2025 02:15

Publicado Intimação em 06/03/2025.
03/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:54

Recebidos os autos
25/02/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2025 02:16

Decorrido prazo de CARMO ALIMENTOS S/A em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 24ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (12/12/24) Ata da 24ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (12/12/24), realizada no dia 12 de Dezembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAMES EDUARDO OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, SERGIO ROCHA, JANSEN FIALHO, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, MÁRIO-ZAM BELMIRO. Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Dr.

EDUARDO ALBUQUERQUE.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
03/02/2025 09:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
30/01/2025 12:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/01/2025 20:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2024 02:15

Publicado Intimação em 18/12/2024.
17/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
13/12/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:34

Prejudicado o recurso
13/12/2024 13:34

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido
12/12/2024 20:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 12:52

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:34

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/11/2024 16:20

Recebidos os autos
23/08/2024 18:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de CARMO ALIMENTOS S/A em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:16

Publicado Intimação em 15/08/2024.
14/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:50

Recebidos os autos
09/08/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 18:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
06/08/2024 18:00

Expedição de Certidão.
06/08/2024 18:00

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 0986
06/08/2024 18:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/05/2022 17:33

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)
31/01/2019 15:08

Decorrido prazo de CARMO ALIMENTOS S/A - CNPJ: 22.***.***/0001-39 (APELANTE) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) em 28/01/2019.
31/01/2019 15:08

Juntada de Certidão
29/01/2019 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2019 23:59:59.
07/12/2018 02:21

Decorrido prazo de CARMO ALIMENTOS S/A em 06/12/2018 23:59:59.
14/11/2018 02:15

Publicado Despacho em 14/11/2018.
13/11/2018 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/11/2018 17:21

Expedição de Outros documentos.
09/11/2018 15:28

Recebidos os autos
09/11/2018 15:28

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2018 13:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
27/11/2017 17:56

Conclusos para relator(a) para FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
27/11/2017 17:14

Recebidos os autos
27/11/2017 17:13

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
27/11/2017 17:06

Juntada de Certidão
24/11/2017 17:43

Recebidos os autos
24/11/2017 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2017

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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