26/08/2024 15:12

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 15:11

Transitado em Julgado em 26/08/2024
26/08/2024 15:10

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:42

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:42

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:42

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2024 13:42

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 21/08/2024.
21/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0755800-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CHISLONSO DA SILVA MENDES MACHADO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (IDs 207010736 e 207011340), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada nos ID's 207010736 e 207011340, sendo: R$ 5.930,78, em favor da parte exequente - CHISLONSO DA SILVA MENDES MACHADO - CPF/CNPJ: *14.***.*90-25; R$1.133,99 em favor de DAVI ESPÍRITO SANTO DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado composta como Sociedade Unipessoal de Advocacia, inscrita sob o CNPJ nº 45.***.***/0001-68, conforme pedido de ID 207551755.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
19/08/2024 13:20

Recebidos os autos
19/08/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/08/2024 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/08/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 03:08

Juntada de Certidão
09/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:51

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:42

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:39

Expedição de Autorização.
26/04/2024 14:32

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:30

Decorrido prazo de CHISLONSO DA SILVA MENDES MACHADO em 22/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
27/03/2024 12:21

Recebidos os autos
27/03/2024 12:21

Outras decisões
20/03/2024 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/03/2024 15:18

Juntada de Petição de impugnação
04/03/2024 02:28

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:25

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:58

Recebidos os autos
27/02/2024 16:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
07/02/2024 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2024 13:36

Transitado em Julgado em 06/02/2024
07/02/2024 13:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:06

Decorrido prazo de CHISLONSO DA SILVA MENDES MACHADO em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:58

Publicado Sentença em 22/01/2024.
28/12/2023 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
23/12/2023 19:18

Recebidos os autos
23/12/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
23/12/2023 19:18

Julgado procedente o pedido
13/12/2023 19:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/12/2023 19:11

Juntada de Petição de réplica
01/12/2023 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 02:38

Publicado Certidão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 08:27

Expedição de Certidão.
27/11/2023 21:26

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 14:13

Recebidos os autos
03/10/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:13

Outras decisões
30/09/2023 06:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/09/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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