17/03/2025 12:04

Arquivado Definitivamente
15/03/2025 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:50

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:49

Juntada de Certidão
13/03/2025 13:57

Expedição de Ofício.
13/03/2025 12:55

Juntada de Certidão
23/01/2025 03:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Aguarde-se o prazo de 90 dias do transito em julgado.

Nada sendo requerido, decreto a perda da fiança vinculada aos autos (ID 152808883), em favor da União, nos termos do art. 123, CPP.
07/12/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 08:54

Recebidos os autos
06/12/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:54

Outras decisões
04/12/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
03/12/2024 20:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 13:23

Recebidos os autos
13/11/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
12/11/2024 14:26

Juntada de Certidão
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2024 23:59.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 14:50

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 16:29

Recebidos os autos
10/09/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:28

Determinado o Arquivamento
09/09/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
09/09/2024 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:47

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
25/05/2024 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:04

Publicado Despacho em 14/05/2024.
14/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 14:16

Recebidos os autos
10/05/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
02/05/2024 16:59

Juntada de Certidão
09/04/2024 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:22

Publicado Mandado em 01/04/2024.
26/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02 - SETOR ADMINISTRATIVO, -, BLOCO A, TÉRREO, SALA 82, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 Telefones: (61) 3103-2490 / (61) 3103-2494 | E-mail: [email protected] Celular: (61) 99598-9742 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n.º 0702880-34.2023.8.07.0005 Feito: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL e outros INDICIADO: GUSTAVO BORGES SABINO Inquérito nº 256/2023 da 31ª Delegacia de Polícia (Planaltina - Buritis IV) JUÍZO 100% DIGITAL MANDADO DE INTIMAÇÃO Destinatário: GUSTAVO BORGES SABINO , Endereço: CONDOMÍNIO PRIVÊ- MORADA SUL, ETAPA C, CONJUNTO 27, CASA 8 ALTIPLANO LESTE - JARDIM BOTÂNICO, DF, BRASÍLIA - DF - CEP: 72000-000 Whatsapp (61) 98309-0999 A Drª.BIANCA FERNANDES PIERATTI, MMª.

Juíza de Direito em exercício pleno nesta 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina/DF, MANDA ao Sr.

Oficial de Justiça a quem for este distribuído, que em seu cumprimento: INTIME GUSTAVO BORGES SABINO - CPF: *77.***.*42-68 (INDICIADO), no endereço acima informado, para que proceda à retirada da arma apreendida, conforme Alvará de levantamento anexo.

Observações ao Senhor Oficial de Justiça: 1.

O Sr.

Oficial de Justiça, em caso de necessidade, terá a prerrogativa de requisitar força policial, podendo, em caso de recusa, identificar qualquer agente de segurança pública que não se preste em atendê-lo, para providências do juízo. 2.

Fica desde já deferido ao Oficial de Justiça o cumprimento da diligência em HORÁRIO ESPECIAL, se for necessário.

Informações Adicionais 1. É vedado o ingresso no Fórum ao intimado(a) vestido(a) em bermuda, short, camiseta sem mangas, minissaia, trajes de banho e outros incompatíveis com a moralidade e a austeridade da Justiça.

BRASÍLIA-DF, 21 de setembro de 2023 13:57:38.

DANIEL KISCHLAT DE MELO 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Cartório / Servidor Geral Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]).

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.
19/03/2024 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 14:02

Expedição de Mandado.
30/08/2023 00:20

Publicado Despacho em 30/08/2023.
29/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0702880-34.2023.8.07.0005 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: GUSTAVO BORGES SABINO DESPACHO Vistos, etc.

Nada a prover, porquanto a defesa se retratou do requerimento.

Entretanto, comunique-se o causídico de que havendo necessidade de expedição de alvará de levantamento eletrônico, será necessário que informe nos autos os dados bancários do beneficiário (banco, agência e conta), bem como o número do CPF do beneficiário, caso seja correspondente à chave Pix.

Ultimados os expedientes necessários, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. (documento datado e assinado eletronicamente)
25/08/2023 17:30

Recebidos os autos
25/08/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
24/08/2023 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 02:48

Publicado Certidão em 22/08/2023.
21/08/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0702880-34.2023.8.07.0005 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: GUSTAVO BORGES SABINO CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) INTIMADA(S) da disponibilização do(s) alvará(s) nos autos, devendo promover o levantamento (saque) junto à instituição financeira competente.

Consigno que o alvará de levantamento pode ser apresentado pelo interessado em qualquer agência do banco em que se encontra o depósito judicial. (documento datado e assinado eletronicamente) TACIANA DA SILVA NOGUEIRA BRAGA Diretora de Secretaria INFORMAÇÕES REFERENTES AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB / ALVARÁ ELETRÔNICO: Compareça a qualquer uma das agências, munido(a) de documento de identificação com foto, para o levantamento dos valores descritos no ALVARÁ ELETRÔNICO - BRB (Bankjus-PJe).

NÃO há necessidade de impressão do Alvará Eletrônico - BRB.

Para conhecimento: o Alvará Eletrônico, fruto da integração do PJe com o sistema do BRB, após a assinatura do(a) Magistrado(a), é encaminhado, imediatamente, à instituição bancária, de forma eletronicamente via WebService.

Esta modalidade de documento eletrônico torna o procedimento de expedição, envio ao banco e saque pela parte beneficiária, muito mais rápido e seguro, haja vista que o sistema realiza a validação da assinatura digital do Magistrado na base de dados do TJDFT e do banco, e todos os procedimentos cartorários são realizados eletronicamente via PJE.

Conheça a Portaria Conjunta 48/2021, que regulamenta a implantação e o procedimento de expedição do alvará judicial de pagamento eletrônico, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por meio da integração entre os sistemas Processo Judicial Eletrônico e BANKJUS:
17/08/2023 21:14

Expedição de Certidão.
15/08/2023 18:13

Expedição de Alvará.
08/08/2023 16:34

Desentranhado o documento
08/08/2023 16:33

Cancelada a movimentação processual
08/08/2023 16:33

Desentranhado o documento
04/08/2023 17:07

Recebidos os autos
04/08/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
03/08/2023 15:27

Juntada de Certidão
01/08/2023 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 00:48

Publicado Certidão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0702880-34.2023.8.07.0005 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: GUSTAVO BORGES SABINO CERTIDÃO Certifico que, nesta data. junto aos autos alvará de levantamento de ID 159349454, com o respectivo QR Code gerado pelo sistema PJe.

De ordem, intimo GUSTAVO BORGES SABINO, na pessoa do seu advogado, para que proceda ao levantamento em questão.

Planaltina/DF, 28 de julho de 2023.

DANIEL KISCHLAT DE MELO 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Cartório / Servidor Geral
28/07/2023 14:04

Juntada de Certidão
07/06/2023 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2023 03:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2023 23:59.
15/05/2023 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2023 18:15

Desentranhado o documento
11/05/2023 15:59

Juntada de Certidão
10/05/2023 15:05

Juntada de Certidão
09/05/2023 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2023 15:45

Expedição de Alvará.
08/05/2023 15:29

Expedição de Mandado.
04/05/2023 17:47

Recebidos os autos
04/05/2023 17:47

Determinado o arquivamento
11/04/2023 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.
27/03/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
27/03/2023 17:04

Juntada de Certidão
27/03/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2023 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2023 22:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2023 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2023 12:32

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
08/03/2023 01:02

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 01:02

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 01:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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