09/09/2024 14:43

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 14:42

Transitado em Julgado em 06/09/2024
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de EDNALDA FERREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA em 05/09/2024 23:59.
15/08/2024 02:32

Publicado Sentença em 15/08/2024.
15/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0716171-22.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDNALDA FERREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação de concessão de benefício de espécie estritamente previdenciária proposta por Ednalda Ferreira de Oliveira da Silva em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Intimada a esclarecer o motivo do ajuizamento da ação nesta Vara, tendo em vista a competência exclusiva para decidir ações relativas a acidente do trabalho, a parte autora requereu a desistência da ação (ID 207310804). É o relatório.

Decido.

De fato, a parte autora requereu a desistência da ação.

Isto posto, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 129, parágrafo único da Lei 8.213/91).

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

P.R.I.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
13/08/2024 15:10

Recebidos os autos
13/08/2024 15:10

Extinto o processo por desistência
13/08/2024 00:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/08/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 12/08/2024.
10/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 14:33

Recebidos os autos
08/08/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 11:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/08/2024 14:52

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/08/2024 08:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/08/2024 07:52

Recebidos os autos
05/08/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 07:52

Declarada incompetência
31/07/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 20:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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